598 resultados encontrados para corporal praticado contra - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NCIA, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE RE QUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. DEVOLVIDO OS AUTOS A ESCRIVANIA CRIMINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIME-SE. TRINDAD E, 17 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1 NESTE SENTIDO: RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO. RE PERCUSSAO GERAL. 2. CRIME DE LESAO CORPORAL PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPARECER PESSOALMENTE PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIV IDADES, MENSALMENTE. 2. NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO . 3. NAO FREQUENTAR BARES, LUGARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERC IALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOOLICAS. 4. NAO SE AUSENTAR DA C OMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2003 IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá. Aç¿o Penal (Processo n. 0000181-19.2018.8.14.0094) Autor: Ministério Público Estadual Réu: Edinei Palheta Monteiro Adv.: Dr. Francisco Lobo Duarte Batista - OAB/PA n. 11012 Vistos, etc., O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denunciou o nacional EDINEI PALHETA MONTEIRO, já qualificado, dando-o como incurs
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA : ASP INDICIADO : FRSJ DESPACHO : POSTO ISTO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 83 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO QUE SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. DEVOLVIDO OS AUTOS A ESCRIV ANIA CRIMINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIME-SE. TRI NDADE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RCUSSAO GERAL - MERITO DJE-079 DIVULG 25-04-2014 PUBLIC 28-04-201 4 ). GRIFEI NR. PROTOCOLO : 401295-63.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3314 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DMS INDICIADO : FCR DESPACHO : POSTO ISTO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 25 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO QUE SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. P. R.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 236442-87.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : IVANETE ARAUJO DA SILVA REU : ANTONIO NONATO DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACOES RELACIONADA AO PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA A PURACAO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME DE LESAO CORPORAL, PRATICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DO BATISTA. VIOLENCIA DOMESTICA LEI MARIA DA PENHA COMENTADA ARTI GO POR ARTIGO, 6. EDICAO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, SAO PAULO NR. PROTOCOLO : 83690-46.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS REQUERENTE : CONSUELO AMALIA CARDOSO DESPACHO : POSTO ISTO, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO ACERCA DA AUDIêNCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 347012-90.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2856 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILAS ANTONIO DE SOUZA VITIMA : WEDILA MARA DA SILVA COSTA SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 27 E, DE C ONSEQUENCIA, DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115103/2019 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5961927 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DIVINA GOMES RAMOS DESPACHO : POSTO ISTO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 26 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO QUE SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA D E DIREITO 1 NESTE SENTIDO: RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO. REP ERCUSSAO GERAL