Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 Número : 5255671.49.2019.8.09.0000 Comarca : PADRE BERNARDO Impetrante : MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI Paciente : FERNANDA CALDAS DOS ANJOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5255671.49.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. ASSOCIAÇ�

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5241437.62.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Número : 5241437.62.2019.8.09.0000 Comarca : PADRE BERNARDO Impetrante : RICARDO ANTÔNIO BORGES FILHO Paciente : ERICK ALISSON DE MENEZES BATISTA Relator : FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Número : 5255751.13.2019.8.09.0000 Comarca : PADRE BERNARDO Impetrante : MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI Paciente : FERNANDA CALDAS DOS ANJOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5255751.13.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. ASSOCIAÇ�

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 "3 - Bons predicados pessoais, por si sós, não ensejam a liberdade provisória, mesmo porque, o paciente é reincidente. (…) 5- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA” (TJGO, 1ª CÂMARA CRIMINAL, HABEAS-CORPUS nº 372973-63.2014.8.09.0000, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, julgado em 11/11/2014, DJe 1676 de 24/11/2014). NR.PROCESSO: 5222438.61.2019.8.09.0000 co

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 Relator HABEAS CORPUS n.º 5204909.29.2019.8.09.0000 Comarca : Anicuns NR.PROCESSO: 5204909.29.2019.8.09.0000 Desembargador Nicomedes Borges Impetrante : Adrielle Cristina Araújo Silva Paciente : Márcio Alves da Silva Júnior Relator : Desembargador Nicomedes Borges EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 457 (TJGO, PROCESSO CRIMINAL. Medidas Garantidoras. Habeas Corpus Criminal 535139631.2020.8.09.0000, Rel. Des(a). Adegmar José Ferreira, 1ª Câmara Criminal, julgado em 05/05/2021, DJe de 05/05/2021) HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. NEGATIVA DE AUTORIA. N�

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5204909.29.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. SUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) A negativa de autoria e a falta de provas de sua partici

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 “PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A ANÁLISE DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Omissis. 2. Ação constitucional de natureza mandamental, o habeas corpus tem como escopo precípu

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.68/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM

Seção I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.74/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMP