Publicações Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : FLORENSE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO : ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA ADVOGADO : ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES APELADO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO 0000546 APELAÇÃO CÍVEL 5011291-25.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : VALMIR DO AMARAL BOFF ADVOGADO : IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA ADVOGA

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Renato Donadio Munhoz INTERESSADO : MARINA ROSTIROLLA SCHMITT ADVOGADO : Renato Donadio Munhoz INTERESSADO : TERESINHA MIRACY CANINI AVILA ADVOGADO : Renato Donadio Munhoz INTERESSADO : VICTOR HUGO AMARAL ADVOGADO : Renato Donadio Munhoz 0000438 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501129392.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO CHICO MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506681 Nº ORDEM:06.01.2011/011551 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2010.522565 Nº ORDEM:02.01.2010/024014 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506385 Nº ORDEM:06.01.2011/011255 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506644 Nº ORDEM:06.01.2011/011514 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506718 Nº ORDEM:06.01.2011/011588 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2010.522528 Nº ORDEM:02.01.2010/023977 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506653 Nº ORDEM:06.01.2011/011523 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS CORREA DA CUNHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.506709 Nº ORDEM:06.01.2011/011579 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE: