Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 às partes que somente se admite essa modalidade recursal em seguir: casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não III - DISPOSITIVO 215 entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos ISSO POSTO, de ofício, extingo o processo quanto às pretensões das peças

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1438 Sentença frustração, aborrecimento ou descontentamento com alguma decisão ou ato do empregador não encerra elemento suficiente para a configuração do dano moral. Sobre a frequência com que o reclamante fazia o transporte de valores, a testemunha Fabiana Belmira Bothe (Id. 6407e45 - página 2, item 4) afirmou em seu depoimento que o transporte era realizado de u

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 344 GONÇALVES RG 15.500.066-4-SSP/SP, como incurso nas sanções do artigo 28, caput da Lei nº.11.343/06. Resta dosar a pena. O réu ostenta antecedentes criminais. de forma que, atento para tal circunstância, como também os demais elementos preconizados pelo artigo 59 do CP, fixo a pena de advertência, oportunamente, sobre os malefício

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1388 138 EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE THELMA DE ABREU CORREA DE LARA, REQUERIDO POR THELMA DE ABREU CORREA DE LARA - PROCESSO Nº 0009542-25.2012.8.26.0292 nº ORDEM 1038/2012. O(A) Doutor(a) FERNANDO HENRIQUE PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara de Família e Sucessões da Co

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 9605 a liminar aqui antes concedida, sustando-se até decisão final da OBS.: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ação principal, a reunião marcada para o dia 28 de março 2016, que Edital Edital objetivava a fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão, Cortiça, Artefatos de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, nos Estado

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 635 ADVOGADO LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/MS) UNIÃO FEDERAL (AGU) Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, RÉU fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência da(s) RPV(s) ADVOGA

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 448 Pelo exposto, nestes autos que têm como reclamante YVELYNE JULIENe reclamada SEARA ALIMENTOS LTDA.,rejeitoa impugnação ao valor da causa e dos pedidos arguida na defesae JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, nos termos da fundamentação. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Condeno a autora a pagar honorários sucumbenciais para o P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1284 O fato deve ser enquadrado dentro daquelas situações de mero aborrecimento em que, segundo jurisprudência pacífica, não gera dano moral. Destaco que o nome do autor não foi negativado e, o corte de energia, apesar da ameaça, não chegou a ocorrer, por isso, indefiro a indenização por dano moral pleit

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11104 débito até a data do efetivo pagamento. Havendo sobra de numerário, deverá ser transferida Juiz(íza) do Trabalho Decisão preferencialmente para outro processo em tramitação nesta Terceira Vara do Trabalho de Sorocaba-SP em que o depositante também seja executado, valendo esta determinação como reserva. Intimem-se. SOROCABA, 25 de Abril de 2019. Processo N

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 e outros 9603 4cb3051 e b590455. No silêncio ou negativa, o acordo será presumido integralmente DESPACHO adimplido, devendo os autos serem arquivados definitivamente. Em 6 de fevereiro de 2020. Nos presentes autos a parte reclamada foi condenada a pagar 13º Despacho salário proporcional (R$436,48), férias proporcionais + 1/3 (R$581,97) e indenização por danos mo