Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. RECORRENTE BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2020. ADVOGADO RECORRIDO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010379-98.2018.5.03.0021 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ROBERTA SANTOS MORAES ADVOGADO JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 60747/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1500 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para se JUSTIÇA DO TRABALHO configurar a relação de emprego faz-se necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para se jurídica, de forma que a ausên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 568 Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/ SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039423-56.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 104 pena de cancelamento da mesma. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MARIANA DIAS ARELLO (OAB 255643/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/ SP) Processo 0168664-10.2008.8.26.0100 (583.00.2008.168664) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Dov I

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Juíza Federal do Trabalho Substituta PROCESSO Nº: 0000710-43.2015.5.11.0008 AUTOR: ARTEMES CORREA DE SOUZA JUNIOR Em, 6 de Julho de 2015. RÉU: GRAMCITEL, INSTALACOES ELETRICA LTDA - ME e ANA REGINA MOREIRA SCHWINGEL Servidor da Justiça do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000710-43.2015.5.11.0008 AUTOR ARTEMES CORREA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO EXPEDITO BEZERRA MOUR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 659 Nº 0057727-68.2010.8.26.0000 (990.10.057727-1) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcos Antônio Lorena - Ante ao exposto, em conformidade com o disposto no art. 557, “caput”, do Código de Processo civil, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Marcelo Gutier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 721 Fonseca - Embargdo: Izilda Alves da Silva - Embargdo: Lurdes Alves do Nascimento - Embargdo: Andreia Pires Cassiano Embargdo: marcia neli cersosimo lore fragoso - Posto isso, rejeito os embargos de declaração. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : IVONE LUENGO REQDA : ROBERTO SOARES VARA:VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE PROCESSO :100.09.342786-6 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : ALDRIA FERREIRA APOSTOLICO ADVOGADO : 243331/SP - YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO REQDA : CLARO S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI(OAB: 3315/SC) SIDNEI PONTES(OAB: 29258/SC) ADEMIR GIOTTO DYOGENES RODRIGO FRANCHIN EZEQUIEL GOMES TEREZINHA APARECIDA RUSCHEL ANDREIS LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI(OAB: 21756/SC) NEON ELETRO COMERCIAL LTDA LUCY MARI DE ALMEIDA NOVIC

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 16790 ELIANE NOGUEIRA DE AQUINO OLIVEIRA Processo Nº ROT-1002873-48.2017.5.02.0205 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) RECORRENTE ANTONIO PIRES DA LUZ ADVOGADO JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 60747/MG) RECORRIDO MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGAD