Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2211 prescreve que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no processo judicial.”. Com efeito, a situação de crise citada inicialmente prendem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2486 a correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado, conforme autoriza a Lei nº 11.419/2006 em sua regulamentação específica (artigo 9º da Resolução TJSP nº 551/2011 e de acordo com as NSCGJ). A parte deverá: Recategorizar corretamente as peças essenciais e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 817 no caso concreto, em que os contratos foram firmados depois de 31 de março de 2000 e contêm taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal, admite-se a capitalização dos juros. Em relação à trava bancária, o autor pretende que a cláusula referente ao bloqueio dos recebíveis dos cartões de ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1758 Direito Auxiliar. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), GALENO CORREA JUNIOR (OAB 108539/SP) Processo 1002991-36.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Claudemir Benedito Scomparim Me - Souza Ramos Comércio e Importação Ltda - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1623 cumprimento de sentença não foi concluído) e as formalidades legais. III - Int. - ADV: PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP), YARA MOTTA (OAB 34298/SP), FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA (OAB 22840/CE), DAVID DA COSTA MENDES FILHO (OAB 84468/SP), LEILA MARIA SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 84467/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 1641 em seis vezes, acrescidos de correção monetária mais juros de 1% ao mês), assinando o respectivo termo e, comparecendo em cartório para a elaboração do cálculo e depósito, ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para impugnação. Em caso de descumprimento da morat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2743 PALHARES GUERRA LAGES (OAB 403843/SP) Processo 1029799-23.2022.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Dolores Moreno Pino - Vistos. 1-) Regularize a parte as custas iniciais. Prazo de 15 dias. 2-) Concedo prazo de 05 dias para depósito. Após, cite-se com as cautelas legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2535 no valor de R$ 206,06, correspondente ao depósito de fls. 190, em cumprimento ao determinado a fls. 203 e conforme dados informados no formulário de fls. 227. Ciência à parte interessada que o referido mandado será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2651 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP contra a r. sentença de fls. 181/184. A embargante alega que a r. s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 627 611 1942/09 AÇÃO CIVIL PUBLICA Ministério Publico do Estado de São Paulo X Unimed de São José Dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico fls.972: Sobre a contestação de fls.319 e seguintes, ouça-se o Ministério Publico. Sem prejuízo, republiquese a intimação da decisão, de fls.318, diante da observaç