1.916 resultados encontrados para correa melo oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2565 Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2020, DJe 09/09/2020) O Supremo Tribunal Federal tem julgado no mesmo sentido: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – REALIZAÇÃO – AUSÊNCIA – ALGEMAS – USO INDEVIDO. A não realização da audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 150 1ª Vara Juízo de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Amparo/SP Fórum de Amparo - Comarca de Amparo JUIZ: EUZY LOPES FEIJO LIBERATTI 022.01.1988.000013-2/000000-000 - nº ordem 375/1988 - Inventário - MARIA HELENA DE SOUZA E OUTROS X NELSON PACETTA - Nota do cartório: diga autor sobre prosseguim
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2786 435.01.2007.004223-2/000000-000 - nº ordem 1661/2007 - Consignatória (em geral) - IGNEZ MARIA DE CAMARGO MARINELLI ME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 175 - Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. No mais, digam sobre o laudo apresentado. Int.. - ADV SILVIO JOSE BROGLIO OAB/SP 114368 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1557 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 152198 441.01.2000.011133-6/000000-000 - nº ordem 6228/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 10557 AUTOR: JOSE ANDERSON VIANA ALVES DA SILVA RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO Ficam V. Sa. intimadas : DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIÇA DO TRABALHO INSTRUÇÃO PARA O DIA 22/03/2021 ÀS 13H30 PROCESSO: 0010171-20.2020.5.15.0051 - Embargos de Terceiro Cível PIRACICABA/SP, 16 de outubro de 2020. KATIA REGINA DO AMARAL GOLIA Servidor EMBARGANTE: ADRIANO HENRIQUE NE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1269 2.2 Não foram suscitadas questões preliminares ou prejudiciais, e os pressupostos processuais e as condições da ação se encontram devidamente preenchidos. Sendo assim, passo imediatamente à análise do meritum causae. O pedido é procedente. O fundamento do dever alimentar entre ascendente e descendente se encontra insculpido na regra do art. 1.694 do Código Civil, e seu § 1º menciona os c
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 17429 Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia MARIA REGINA NECHBAR VEIGA & CIA LTDA, CNPJ: e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível os 18.386.949/0001-37; SAZAR EMBALAGENS LTDA. E P P - ME, dados informados acima para o acesso. CNPJ: 03.254.783/0001-28; SIDNEY DE OLIVEIRA VEIGA, CPF: A impossibilidade de participação na aud
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 152 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2009.006529 Nº ORDEM:01.02.2009/001423 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:MAURÍCIO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO:157788/SP - GUSTAVO DALRI CALEFFI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2009.006533 Nº ORDEM:03.01.2009/001121 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTON
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 250 PROCESSO:022.01.2012.000653 Nº ORDEM:01.01.2012/000111 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:M. J. DA SILVA TRANSPORTADORA ME ADVOGADO:72302/SP - JOSE ANTONIO PAVANI Requerido:SÉRGIO LOPES DE ALMEIDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2012.000655 Nº ORDEM:01.02.2012/000125 CLASSE:PRECATÓ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 99 PROCESSO:022.01.2012.000742 Nº ORDEM:01.02.2012/000151 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VALDENE FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS EPP E OUTRO ADVOGADO:67407/MG - INGRID CARVALHO SALIM Requerido:BANCO ITAÚ S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2012.000750 Nº ORDEM:01.01.2012/000139 CLAS