Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 67 trabalhista, impõe-se a manutenção do ato impugnado. NETO), que nos autos da Reclamatória Trabalhista nº 0001661- Por estas razões, considero ausentes os requisitos autorizadores à 21.2012.5.11.0015, em fase de execução e arrematação, a qual foi concessão da medida liminar requerida e como tal INDEFIRO a proposta por ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO contra a l

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2222 Procedimento do Juizado Especial Cível em: 21/01/2020 REQUERENTE:MARIA SIMITA DA TRINDADE COSTA Representante(s): OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO NUNES (REP LEGAL) REQUERIDO:BANCO BMG SA. AUTOS DO PROCESSO Nº 0004165-92.2018.8.14.0067 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir ou se desejam o julgamento antecipado da lide, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 920 Vistos etc. A intimação de fl. 194 foi encaminhada para a Procuradoria Federal, quando deveria ter sido enviada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. CUMPRA-SE corretamente, portanto, o comando de fl. 189. Às providências. Processo 0800636-51.2018.8.12.0014 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: R.G.C.E. - Reqda: K.S.P

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 242 Izan Junior Coelho Santarém TERMO DE AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO ABERTA A AUDIÃNCIA, foi constatada a ausência de testemunhas e do Réu. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU: 1- Solicitem-se informações ao oficial de justiça sobre o cumprimento dos mandados de condução coercitiva de fls. 71/72. Após, conclusos. O PRESENTE TERMO VALERà COMO COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO DAS P

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 846 testemunha Ronaldo da Fonseca Santa Brigida, portador do CPF 480.961.802- 15, Leônidas da Silva Donza, portador do CPF 120.830.892-00. Aberta a audiência o MM Juiz informou que a Audiência será gravada nos termos do art. 405, §5º do CPP. Em seguida foi ouvida a testemunha vÃ-tima Milene de Aviz, dispensada do compromisso legal, Ronaldo da Fonseca Santa Brigida, compromissada na for

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1974 Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra WENDEL VENÂNCIO DA SILVA - Apregoadas as partes, fizeram-se: - Presentes: * a Drª. EV

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1972 PC/PA, desacompanhado de advogado, e em face da Comarca se encontrar sem Defensor Público o MM. Juiz nomeou para a defesa do denunciado, o advogado, DR. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS ? OAB/PA 20.527 * as testemunhas arroladas pelo MP, e de defesa: RAIR GILVAN SILVA SANTOS e ADENILSON DOS SANTOS. * Carta precatória expedida às fls. 92, para a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO LIMA CORREA.

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3451 Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2020---DENUNCIADO:ALAN BORGES VERAS. Processo: 0000784-79.2019.814.0087 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: ALAN BORGES VERAS Vítima: M.G.D.D.L. Capitulação provisória: artigo 121, §2º, incisos I e IV, do CPB DESPACHO 1. Preclusa a Pronúncia, consoante certidão de fls. 299, intime-se o Ministério Público e a defesa do réu (defensor dati

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 380 - DENUNCIADO: Tony Marcos do Amaral Lima - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em conformidade com o que dispõe o art. 28-A, CPP. Conforme art. 28-A, § 12, CPP, não deve o nome do celebrante constar em certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2253 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO Nº 0002264-91.2018.8.14.0034 AUTOS DE: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: SIDNEI MAIKE SOUZA DA SILVA CAP. PENAL: Art. 157, caput, do CPB VITIMA: G. M. P. A. SENTENÇA: Vistos etc. I - RELATÓRIO: O Ilustre Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, denunc