682 resultados encontrados para correcao monetaria deve - data: 19/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UE DETERMINA: "SALVO SE TIVER HAVIDO PREMEDITACAO, O SUICIDIO DO SEGURADO NO PERIODO CONTRATUAL DE CARENCIA NAO EXIME O SEGURADOR DO PAGAMENTO DO SEGURO". POR ISSO, CARECE DE AGASALHO AS ALEGACOE S DA REQUERIDA DE QUE O SUICIDIO ESTA EXCLUIDO DA COBERTURA DA AP OLICE, DEVENDO A SEGURADORA PROMOVER O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, SENDO QUE O VALOR DA RESERVA TECNICA JA FORMADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 REQUERENTE REQUERIDO : UILMA MORAIS DA SILVA CARVALHO : JHONATHAN PAULINO DE MELO ARAUJO MARCO EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES 36007 GO - SARAH SANTOS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602785028 DESPACHO EM VIRTUDE DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM A ACAO DE USUCAPIAO QUE TRAMITA EM AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEOMAR IVO DIAS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 E ESTE ATENDE AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE EM RELACAO AO FATO OCORRIDO. 2. EM RAZAO DA NATUREZA ESSENCIALME NTE PUNITIVA DA MULTA CIVIL, A CORRECAO MONETARIA DEVE INCIDIR A PARTIR DO ARBITRAMENTO DA SANCAO, E OS JUROS DE MORA, A BASE DE 1 % AO MES, A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO, QUANDO ENTAO O AGENTE IMPROBO TEM A OBRIGACAO DE PAGAR. RECURSO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 41468-16.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE : WILMA MARTINS BELIZARIO ADV REQTE : 4957 GO - JECIRENE DE ALENCASTRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, JULGO P ROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RATIVO (FL. 09), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, ESTIPULANDO QUE O PAGAMENTO DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA DEVE OBSERVAR AS O RIENTACOES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL EM SUA VERSAO MAIS ATUALIZADA. ADEMAIS, CONSIDERANDO O CARATER ALIMENTAR DA PR ESTACAO BUSCADA NO PRESENTE CASO, BEM COMO A PRESENCA DE PROVA IN EQUIVOCA E PERIGO DE DANO IRREPARAVEL, REST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EMBARGANTE EMBARGADO : MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS : GEOVANA SANTOS RIBEIRO LAIS ALVES GOMES RIBEIRO CLEUSA MARIA SANTOS ADV EMBGTE : 29957 GO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA FRAN 17912 GO - JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA ADV EMBGDO : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DEVEDOR N. 20 1501854750, N 201501
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA D ETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIDERANDO O VALOR DA C AUSA, E O VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS A AUTORA CONFORME ESTA SENTE NCA, NAO E CASO DE REEXAME NECESSARIO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SA EM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 379664-55.2011.8.09.0079 350 DECLARATORIA DIVINO PIRES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO 52999 GO - CARLOS TADEU MENDANHA JUNIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DA LEI ADJETIVA CIVIL SEM SUTAS CONSIDERANDO QUE A RELAçãO PROCESSUAL NãO FOI TRIANGULARIZADA DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A INICIAL ENTREGANDO-OS à PARTE AUTORA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DEVIDAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT