6 resultados encontrados para corregedoria da justi - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR 238365 SP - SINOMAR DE SOUZA CASTRO 93152 SP - LEONIZIO NAZARETH POLEZI DESPACHO : 201403502395 DE SPACHO: FACE DA NECESSIDADE TA, ANTE A CONVOCAÇÃO DESTE MAGISTRADO PELA ÇA PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO (PORTARIA N.º AUDIÊNCIA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO
Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 PROVIMENTO 10 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 Acrescer o art. 4º-C e o 18-A ao Provimento Geral da Corregedoria da Justi ça A plicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, que dispõem acerca d a forma de recolhimento das multas de natureza cível e criminal. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e, considerando o contido no Procedimento Administrativo 13
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REQUERIDO : RODRIGO REGINO DE SOUZA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201301376757 D E C I S A O ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, EM ESPECIAL QUANTO A TRAMITACAO DOS AUTOS PRI NCIPAIS. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 29 DE ABRIL DE 2016. HEN RIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIVANIA LOPES DA MATA MARIA DE LOURDES DE JESUS ACUSADO : DANIEL NASCIMENTO GOMES ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROCESSO N 201100177390 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1) CERTIFIQ UE-SE SE O REU ENCONTRA-SE PRESO POR CONTA DESTE FEITO APENAS, OU SE POR OUTRO PROCESSO CRIMINAL. 2) AUTUE-SE A EXECUCAO PENAL DEF INITIVA, DE MODO A OBSERVAR OS PROCEDIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO NA INCIDENCIA DE MULTA NO VA LOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI N. 11.340/06 C/C ART. 461, 5, DO CPC.HAVENDO RECUSA OU RES ISTENCIA POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR, DESDE JA AUTORIZO O AUXILI O DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 22, 3, DA LEI N. 11.340/2006.INTIME-SE LUCIENE A