4 resultados encontrados para corregedoria dos pres - data: 26/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 PROCESSO :050.09.055185-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :114.01.2008.051205-9 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ITAMAR GOMES DA SILVA E OUTROS VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.055186-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :271.01.2004.016695-1 JUÍZO DEPREC. :2ª VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SER ADOTA DO, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. NESTE SE NTIDO, TRANSCREVO RECENTES JULGADOS DO EGREGIO TJGO E DO STJ: AGR AVO EM EXECUCAO PENAL. EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. CONDENACAO SU PERVENIENTE. AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA-BA SE. 1 EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO IN
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 871 EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRES DE CAMPINAS-SP) - Erick Gustavo da Costa Carvalho - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado, intimando-se a vítima nos termos de fls. 02/03. Intime-se. Processo 0006550-96.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARIA CAROLINE GIOVANNINI REGHIN - Vistos. Chame