Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2089 - ADV: GUILHERME ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 244952/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP) Processo 0011495-24.2022.8.26.0114 (processo principal 1004437-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Imissão - Thiago Alves - Maylla Thais Ferreira de Souza - Autos nº 2020/000238 Nos termos dos arti

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 emenda à inicial, e está contraditória no tocante ao período da 15610 - INTERNACIONAL PINTURAS E DECORACOES LTDA responsabilidade subsidiária. Relatados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II – FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09ede1f Os embargos são conhecidos, porque regular

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA(OAB: 71201/BA) LUIZ ANTONIO CARDOSO DE SOUZA FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 24528/BA) LUCIANA NUNES PAES(OAB: 26908/BA) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS(OAB: 26081/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 384 RECORRIDO REIS ATACADO DE ALIMENTOS LTDA VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA(

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010492-37.2021.5.03.0186 AGRAVANTE ADVOGADO EMENTA: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FERIADOS. DISTINÇÃO. REFERÊNCIA EXPRESSA NO COMANDO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENDO. Conforme explicitado no Manual de Cálculos deste Eg. Regional, o repouso semanal remunerado não se confunde com ADVOGADO feriados, ainda q

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 274 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO por maioria, PROVER o recurso ordinário do autor para, nos termos por maioria, PROVER o recurso ordinário do autor para, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, deferir: a) horas extras, assim considerado

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ente 24 minutos após o início da audiência adentraram à sala o reclamante e seu advogado, já não mais adentrando o advogado da parte reclamada nem o respectivo preposto; que, então, o magistrado houve por bem reaprazar a audiência, determinando que houvesse a notificação da parte reclamada acerca da nova data designada para a audiência inaugural; que pelo que se reco

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) TATE & LYLE GEMACOM TECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) corresponde ao intervalo de um dia, definido por lei, em razão de datas comemorativas cívicas ou religiosas. Dessa maneira, inviável AGRAVADO a apuração de reflexos das verbas deferidas em feriados, sem a ADVOG

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento à remessa oficial tida por interposta e à apelação do réu. Nos termos do artigo 494, inciso I, do NCPC, retifico, de ofício, o erro material constante na sentença, para esclarecer que o labor rural a ser computado como tempo de serviço, exceto para efeito de carência, corresponde ao intervalo de 31.01.1976 a 19.06.1978. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, devidamente instruído com os documentos da parte autora CARLOS

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 925 assinalado, nos controles de horário escrito, nos dias de viagem, de condições inadequadas de descanso e a própria natureza da 1,0h (uma hora) diária, não corresponde ao intervalo intrajornada atividade, que exige atenção constante, convenceram o juízo de efetivamente usufruído. que a versão do obreiro é verdadeira: os cartões de ponto apresentam vício

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 913 viajava cerca de 04 dias por semana, em média; que por mês, 50%" , "Horas Extras Refeição 50%" , " Hrs Extras Refeição 100%" viajava 80% dos dias; que quando não viajava nem sempre fazia ou "Ind Intervalo Intrajornada 100".") quanto em recurso ordinário uma hora de intervalo, gozando de 30 a 60 minutos; que quando ("d71ec04 - Pág. 5"), que "quando realizou