Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1874 semestre de 2016, período em relação ao qual se deve considerar 3 DECISÃO que o salário da obreira era de R$ 1.339,80 (mil e trezentos e trinta ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal e nove reais e oitenta centavos), conforme pretendido pela Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer agravante. agravo de petição. No m�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 9 REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo versa sobre a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 06/2021. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato n° 06/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de março de 2023, até 03 de março de 2024. Parágrafo Úni

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5318 o mesmo título. 2004/2005 e 2005/2006, foram estabelecidos a título de Promoção Desde a admissão do reclamante até a implantação do PCCS/2008 por Antiguidade, e por isso, foram compensados nos cálculos ocorrida a partir de 07/2008, ocorreram 03 (três) aumentos salariais periciais. sob o título de “Progressão por Antiguidade” estabelecidos pelos Os

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Desde a admissão do reclamante até a implantação do PCCS/2008 2654 presente execução, com fulcro no artigo 924, II do CPC. ocorrida a partir de 07/2008, ocorreram 03 (três) aumentos salariais sob o título de “Progressão por Antiguidade” estabelecidos pelos GRATUIDADE DA JUSTIÇA Acordos Coletivos dos períodos 2004/2005 e 2005/2006. Tais De início, observo q

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 126 que não se constata alteração significativa das atividades cujo evidenciado pelo d. Juízo de origem, que o Reclamante foi cumprimento se obrigou o trabalhador, não se verificando o contemplado pelo aumento da categoria apenas em julho/2013, desempenho de tarefas mais complexas/superiores àquelas quando seu salário até então de R$880,63 foi elevado a R$951,

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1875 AGRAVANTE: ENESA ENGENHARIA LTDA. exclusivamente em nome do Dr. Ricardo André Zambo, inscrito na ADVOGADO: RICARDO ANDRÉ ZAMBO OAB/SP sob o nº 138.476. AGRAVADO: ELMA CHAVES SOUZA Embora intimada, a agravada não apresentou contraminuta. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ Dispensável a manifestação do Ministério Público do Trabalho JOSÉ VALTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 609 direito de defesa do réu (CPC 273 II)” (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, RT, 9ª ed./2006, nota 14 ao art. 461).Na hipótese, ainda que com reservas de início de cognição, têm-se como presentes os requisitos legais autorizadores à concessão da tutela antecipada.A prova inequívoca a conven

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 39 audiência, em relação ao qual se observou redução de 56,9 dias em preliminares relativos ao período de janeiro a outubro de 2019, que 2018 para 42,6 dias em outubro de 2019, bem como os bons o percentual de sentenças líquidas proferidas no âmbito da 19ª resultados quanto ao prazo médio transcorrido da realização da 1ª Região subiu para 78,7% - aumento de 7,6% em re

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 Portaria nº 460/2019-GAB/SEMAS DE 05 DE ABRIL DE 2019. OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AO MOTORISTA CONDUZIR VEICULO OFICIAL, NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABA/PA E FLORESTA DO ARAGUAIA/PA PERIO

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 Elemento: 3.33.90.47...R$ 135,80 (cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Ação: 256868 KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 462348 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . DIÁRIA . . . PORTARIA Nº. 628 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/271017 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Verificar as experiências d