Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RECURSO ESPECIAL… EMENDA... POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA LITIGIOSIDADE DE MASSA... O princípio da efetividade está intimamente ligado ao valor social e deve ser utilizado pelo juiz da causa para abrandar os rigores da intelecção vinculada exclusivamente ao Código de Processo Civil - desconsiderando as especificidades do

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4989 arquivamento provisório nos termos do art.11-A da CLT. Juíza do Trabalho Substituta Intime-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 29 de março de 2022. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000162-68.2018.5.02.0065 RECLAMANTE THALES DE LIMA QUARESMA KARA ADVOGADO ANDREIA VICCARI(OAB: 188894/SP) ADVOGADO DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA(OAB

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Assinatura 384 Sem razão. Vejamos. SALVADOR, 12 de Março de 2018 FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular O requerimento do empregado é medida excepcional que somente Notificação pode ser deferida nos estritos termos do art. 300 do Novo Código de Processo Nº RTOrd-0001283-90.2017.5.05.0004 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS COSTA FERREIRA ADVOGADO JOAO PAULO DE

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0011371-66.2018.5.18.0013 AUTOR ELEUZA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO MARCUS AURELIO ALVES FERREIRA(OAB: 48696/GO) ADVOGADO LORRAYNE FERNANDES REZENDE(OAB: 49310/GO) RÉU VALDIR ROBERTO FRANCA JUNIOR RÉU MASSABOR ALIMENTOS EIRELI ME RÉU MASSABOR COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME 1273 ADVOGADO JANE KELLE GUIMARAES(OAB: 151114/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAV

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ante o exposto, consoante fundamentação supra, julgo 408 Fundamentação PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação DESPACHO trabalhista, formulados por JEFFERSON GRANJEIRO PIRES em face de BANCO BRADESCO S/A, para deferir as pretensões supra Vistos etc. apreciadas e condenar o reclamado a cumprir e pagar as obrigações elencadas na fundamentação supra

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO 648 MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTONIO SILVESTRE DO AMARAL - IVALDO SANTOS MESQUITA - JACKSON JOSE DOS SANTOS - JOSE GOMES DA SILVA NETO AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA. interpõe agravo de instrumento com o objetivo de destrancar o recurso ordinário que teve o seu seguimento negado por falta de preparo, po

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 345 ao id. 68d9c30, em que a respectiva reclamada pagará ao autor a importância líquida de R$ 13.203,29 (treze mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos), em 12 parcelas iguais, com DESPACHO vencimento todo dia 25, a partir do dia 25/04/2015. Vistos, etc... 2. O valor referente às custas processuais e as contribuições Ten

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4499 aberto de R$ 81,94, correspondente ao complemento da decisão de fl. 160 (ID. e2e42da - Pág. 1), a qual, inclusive foi contribuição previdenciária - cota reclamada. confirmada em segundo grau de jurisdição, nos termos do acórdão Deste modo, concedo à parte o prazo de 15 dias para que de fls. 170/173 (ID. ec6c95e - Pág. 1). comprove o recolhimento, sob pen

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4514 JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS Descontos relativos ao Imposto de Renda e Contribuição Social Juíza do Trabalho Substituta conforme acima, atualizáveis junto com o principal até a data do efetivo depósito. Processo Nº ATOrd-0000599-73.2011.5.02.0065 RECLAMANTE Denise Souto ADVOGADO FAUSTO MARCASSA BALDO(OAB: 190933/SP) ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA(OAB: 93953/SP) CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ELAINE RUMAN(OAB: 176468-D/SP) RUBENS NAGORNNI NETO(OAB: 27144/DF) RENATA ADELA RISSATO MURGAS MACHADO(OAB: 252573/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Int