11 resultados encontrados para correspondente as obras - data: 30/07/2025
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2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 8048 primeira reclamada transferiria todas as aquisições para a hipótese de terceirização, tampouco enseja a imputação da propriedade da recorrente, bem como conforme cláusula 3.3 que o responsabilidade subsidiária, afastando, portanto, a aplicação valor correspondente as obras mencionadas seria pago à primeira do item IV da Súmula nº 331 do TST. Precedentes.
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA 8052 atividades da contestante, nem meio nem fim, não sendo aplicável in casu a súmula 331 do TST.", fl.38. A inicial assevera que a autora foi contratada como auxiliar de cozinha pela primeira reclamada e que houve prestação de serviços para a segunda reclamada. Foi anexado aos autos, fl.109/113, contrato entre a primeira e segu
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 8043 Assim, a contestante jamais foi tomadora dos serviços do Assim não há nada nos autos que contrarie que embora reclamante, pois não mantém contrato de prestação de serviços pertencesse a recorrente as instalações onde era efetuado o com a empregadora do reclamante. preparo e servidas as refeições, esta não contratou uma prestação de serviços, mas sim o
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10917 aberto, tinha como fiscalizar a jornada dos demais funcionários, o que lhe incumbia e do qual não se desincumbiu, nos termos do seu superior hierárquico também teria como fiscalizar a sua jornada, artigo 818 da CLT c.c.artigo 373, I, do CPC. mesmo em se tratando de labor externo, conforme declarado pela Por esses fundamentos, não procede o pedido. testemunha da
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1076 58.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - João Batista de Cássio Martins - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Diante do noticiado falecimento do exequente, providenciem os interessados a regularização do polo ativo para posterior apreciaçã
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1526 ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Processo 1056725-03.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Jose Barbosa da Silva Filho - Hospital Estadual de Sapopemba (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP) e outro - Vistos. Declaro encerrada
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2125 Alimenticios Ltda - Pernod Ricard BR In Com. e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 05 (cinco) dias, juntando documentos, qual foi a quantidade de mercadorias solicitadas e qual foi a quantidade enviada, especificando a diferença. Intime-se. - ADV: LÍVIA GRUENWALDT (OAB 218460/SP), ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 2
Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 012/2020. OBJETO: 6º Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação das melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as especificações constantes em edital. As inscrições estarão abertas no período de 4 d
18 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO os Itens 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$.2.279,20 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), à empresa BML COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ no.11.292.106/0001-22, e os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16 e 21, no valor total de R$.4.449,77 (quatro mil e
10 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexo Hospitalar (UPE) Assistente Técnico em Gestão Universitária Técnico em Enfermagem NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Maria da Silva Santos 127504 344º FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 716/2021 e a Portaria Nº 717/2021, de 12 de abril de 2021, referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homolo