Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

correta aplicacao da lei penal

  1. Página inicial  > 

3.595 resultados encontrados para correta aplicacao da lei penal - data: 31/07/2025

Página 1 de 360

Encontrado no site

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

  • Justiça determina prisão imediata de mandantes da chacina de auditores do trabalho em Unaí
    14/09/2023

  • Presidente da CBDA é um dos presos em operação da Polícia Federal
    23/08/2021

Processos encontrados


TJGO 02/10/2017 - Pág. 213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 SUA INTIMACAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO ENTANTO, O ACUSADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, NAO TENDO SIDO OBSERVADO QUE O REU SE ENCONTRAVA PRESO POR ORDEM DESTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINEI A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESPROVE ITO (FLS. 157/158). DESTA FEITA, VEJO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOAO LUIZ FERREIRA DA CRUZ E MEDID

TJGO 26/02/2015 - Pág. 1389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 CODIGO PENAL PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO JAIR FERRARI BELIZARIO, OBSERVADAS A S DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS II) QUANTO A PRISAO DOS ACUSA DOS NICOLAU E VALTER: DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, VEJO QUE NICO LAU CESAR MILHOMEN PIASSAVA E VALTER DONIZETI SILVA FORAM DENUNCI ADOS PELA SUPOS

TJGO 27/01/2017 - Pág. 1053 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 364624-97.2013.8.09.0035 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CEILA MARIA DA SILVA ACUSADO : WAGNER JOSE GREGORIO ADV ACUS : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO ACUSADO WAGNER JOSE GREGORIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO A

TJGO 05/02/2018 - Pág. 216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO , DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMP RESCINDIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO EM TELA, NA O SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALME NTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LO

TJGO 23/05/2017 - Pág. 620 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 . DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO MIZAEL RIBEIRO REI S FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 273/274), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZAD O NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 222, 249 E 266), ENTRET ANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVO GADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA,

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CONDENATORIA DE FLS. 115/129 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 177 VERSO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO V IA EDITAL (FLS. 175/177), POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO A PRISAO DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DOS SANTOS PARA GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, EXPECA-SE O COM PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD

TJGO 14/03/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 M DATA DE VALIDADE ATE 23/10/2053 , FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NE CESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 215563-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PE

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES DA PORTARIA CONJUNTA N 02 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE P ARA CUMPRIMENTO A DE 13/09/2025. DILIGENCIE-SE NA UNIDADE PRISION AL LOCAL A FIM DE VERIFICAR SE O ACUSADO

TJGO 30/05/2017 - Pág. 326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 EIRA ATAIDES JUNIOR E LEANDRO DE MELO BORGES (FLS. 164/166). BREV E RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE CLECIO PEREIR A ATAIDES JUNIOR E LEANDRO DE MELO BORGES FORAM CITADOS POR EDITA L, VEZ QUE NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTO S, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO ATENDERAM AO CHAMAMENTO JUDI CIAL, NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO. DESTA FEITA

TJGO 06/09/2017 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME SE V E AS FLS. 88/89. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO PED RO PAULO GOMES DOS SANTOS FOI CITADO VIA EDITA

«1234567…359360»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo