Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, A SITUACAO PODERA SER REAVALIADA PELO JUIZ COMPETENTE . A EVIDENCIA, NESTE CASO A IMPUTACAO FLAGRANCIAL NAO JUSTIFICA, POR SI, A DECRETACAO DE CUSTODIA CAUTELAR. IGUALMENTE OS REQUISIT OS SUBJETIVOS INDICAM A VIABILIDADE DA CONCE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADO GRANDE REPERCUSSAO NA COMUNIDADE. DESTACO, POR OPORTUNO, QUE O FATO IMPUTADO AO ACUSADO, EMBORA GRAVE, NAO CONTEMPLA EM SUAS R ESPECTIVAS PECAS DE INFORMACAO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MANUTEN CAO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO ME NOS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CASO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MEN OS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORREN CIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, A SITUACAO PODERA SER RE AVALIADA PELO JUIZ COMPETENTE. PORTANTO, NAO VERIFICANDO A PRESEN CA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PROCESSO PENAL. IN CASU, OS ELEMENTOS INDICIARIOS NAO EVIDENCIAM MOTIVOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO AUTUAD O COLOCA EM EFETIVO RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI PEN AL. DESTACA-SE QUE O FATO IMPUTADO AO AUTUADO, EMBORA GRAVE, NAO CONTEMPLA EM SUAS RESPECTIVAS PECAS DE INFO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, A SITUACAO PODER A SER REAVALIADA PELO JUIZ COMPETENTE. PORTANTO, NAO VERIFICANDO A PRESENCA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO POR INOCORRENCIA DOS REQUISITOS, NESTE MOMENTO, DA PRISAO PREVENTIVA, NECESSARI

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CA SO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, A SITUACAO PODERA SER REAVALIADA PELO JUIZ COMPETENTE. A EVIDENCIA , NESTE CASO A IMPUTACAO FLAGRANCIAL NAO JUSTIFICA, POR SI, A DEC RETACAO DE CUSTODIA CAUTELAR. IGUALMENTE OS REQUISITOS SUBJETIVOS INDICAM A VIABILIDADE DA CONCESSAO DA LIBE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 09 DE AGOST O DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362743-65.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAISA APARECIDA PALMEIRAS VIEIRA ACUSADO : ROMERO CESAR ABATE FILHO ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : VENHO ATRAVES DESTE, INTIM

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RIOS NAO EVIDENCIAM MOTIVOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO AUTUADO COLOCA EM EFETIVO RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI PENAL. DESTACA-SE QUE O FATO IMPUTADO AO AUTUADO , EMBORA GRAVE, NAO CONTEMPLA EM SUAS RESPECTIVAS PECAS DE INFORM ACAO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MANUTENCAO

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN CASU , OS ELEMENTOS INDICIARIOS NAO EVIDENCIAM MOTIVOS SUFICIENTES PAR A A CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO AUTUADO COLOCA EM EFETIVO RIS CO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI PENAL. DESTACA-SE QUE O FA TO IMPUTADO A AUTUADA, EMBORA GRAVE, NAO CO

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREV ENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN CASU, OS ELEMENTOS INDICIARIOS NAO EVIDENCIAM MOTIVOS SUFICIEN TES PARA A CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO AUTUADO COLOCA EM EFET IVO RISCO A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI