Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1947 declaração com fundamento em ausência de prequestionamento, Intimado(s)/Citado(s): - MEIRODES VALDIR DA SILVA FOGACA - SERVILIT ADMINISTRACAO E MAO DE OBRA LTDA visem o reexame da prova ou que demonstrem mero inconformismo com a decisão prolatada serão considerados protelatórios, com aplicação das penalidades pertinentes. Os embargos declaratórios interpostos

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1425 RECURSO DO RECLAMANTE VOTO MODALIDADE DE RUPTURA CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO X RESCISÃO INDIRETA ADMISSIBILIDADE A i. magistrada de origem acolheu a tese de defesa da reclamada e indeferiu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, reconhecendo o pedido de demissão do obreiro, por entender qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1448 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 858 o processo. P e I. - ADV: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 259333/SP), JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001793-16.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Viacao Indaiatubana - Recorrido: Aparecido

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 0143643.30.2013.8.09.0100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 143643.30.2013.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA APELANTES: REMI VITORINO SORGATTO E OUTRO APELADO: WISNER FERREIRA NETTO JÚNIOR RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL). INTERDI

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1434 VOTO MODALIDADE DE RUPTURA CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO X RESCISÃO INDIRETA ADMISSIBILIDADE A i. magistrada de origem acolheu a tese de defesa da reclamada e indeferiu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, reconhecendo o pedido de demissão do obreiro, por entender que o conheço do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1076 Nº 1001154-27.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Recorrente: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv - Recorrido: Rafael Martins de Oliveira Recorrida: Danielle Aparecida Silveira de Oliveira - Magistrado(a) Cleber de Ol

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1688 3.1. DA NÃO VALORAÇÃO CORRETA DAS PROVAS PRÉConclusão das preliminares CONSTITUÍDAS. DA CONFISSÃO FICTA. DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Assevera a reclamada que, "em que pese as alegações da defesa de que o reclamante/recorrido nunca foi empregado da reclamada, 3. MÉRITO tendo sim, as partes, firmado contrato verbal de e

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 662 constitucional e FGTS (8% + 40%). Concedeu os benefícios da Justiça Gratuita. A reclamada interpôs recurso ordinário (Id 2b74735), alegando, em síntese, que desde a admissão até o último dia de trabalho a obreira sempre laborou como frentista, exercendo somente as atividades ADMISSIBILIDADE inerentes ao seu trabalho. Destacou que todos os funcionários são respo

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 0143643.30.2013.8.09.0100 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL). INTERDITO PROIBITÓ-RIO. POSSE INDIRETA E ESBULHO COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. VALORAÇÃO CORRETA DAS PROVAS. I - Presentes os requisitos necessários, ou seja, a posse indireta atual do aut