Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 680 CONCLUSÃO Faço os autos conclusos a Vossa Excelência informando que a INTIMAÇÃO parte reclamada apresentou impugnação aos cálculos da parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e048b4b autora, trazendo aos autos novos cálculos. Certifico, por fim, que já proferida nos autos. houve depósito efetuado pela parte reclamada, espontaneamente,

Publicações Judiciais ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de decisão irrecorrível (CPC, art. 527, parágrafo único). Isto posto, converto o agravo de instrumento em agravo retido. Intimem-se. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2014. 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001048-54.2014.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA LEOBA MEURER ESSER e outros LEOPOLDO MENDES DOS SANTOS PEDRO JOSÉ BONFIM DELFINO GALVÃO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS : : : : : : : : AMÉLIA SPLENDORE F

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2354 (quarenta e dois reais). O 1º denunciado ao ser interrogado pela Autoridade Policial, confessou a autoria delitiva, relatando que havia ingerido bebida alcoólica antes do crime, e que estava na garupa da moto, sendo que ele mesmo deu voz de assalto e apontou o revólver para a vítima, enquanto que a motocicleta era pilotada por seu comparsa Irinaldo. O 2º denunciado, ao ser interrogado pela Autorid

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO 94.2010.5.02.0000). Duração do Trabalho / Compensação de Jornada ADVOGADO Alegação(ões): ADVOGADO - divergência jurisprudencial. ADVOGADO A parte recorrente sustenta que "a invalidade dos cartões-ponto ADVOGADO torna impossível a averiguação correta do regime de compensação, tornando este igualmente inválido". RECORRIDO ADVOGADO Consta do acó

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2533 A parte recorrente demonstrou divergência jurisprudencial apta ao janeiro de 2017. seguimento do recurso com a ementa colacionada aos autos, Publique-se e intime-se. proveniente do TRT da 4ª Região, no seguinte sentido: /lcsdm "PRÊMIO PRODUÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. O prêmio por produção ou gratificação por desempenho recebido mensalm

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2907 Vencimento Padrão - VP, VCP/ATS - Adicional por Tempo de anos de gratificação, sendo que todas essas funções, tinham Serviço e VCP do VP." Explica que remunerava as horas extras gratificações diferenciadas, pois se tratavam de atividade efetivamente prestadas pelo recorrido nos moldes dos dispositivos diferenciadas". Espera o provimento do recurso, excluind

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 480 tenho que a reclamada não cumpriu seu ônus processual de Desembargador do Trabalho comprovar a correta implantação do regime de compensação. Relator Desta feita, reformo a sentença primeva para declarar a não DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão DEJT implantação correta do regime de compensação, razão pela qual é inválido. Ante a inaplicabilidade da Sú

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2340a1e CONSIGNATÁRIO ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO CONSIGNATÁRIO 2112 MICHELLE SAYURI HARADA(OAB: 177624/MG) L.R.M. WALISON XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 41850/GO) NAZI PEREIRA MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - L.R.M. Trata-se de ação de consignação em pagamento em razão do

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2921 menção ao reflexo sobre participação nos lucros, "tendo em vista tal O recurso é tempestivo. A representação se encontra regular. O verba tratar-se de caráter indenizatório, conforme prevê inclusive os preparo foi satisfeito. Conheço do apelo, bem como das acordos coletivos dos bancários". Sustenta que para a aplicação contrarrazões, apresentadas a t

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1446 Intimado(s)/Citado(s): ponto de Id. 27f8685 são válidos e neles há registro de chegadas - PEDRO LUIZ MELO MOREIRA posteriores ao horário de início do labor e também concessão de folgas, não se vislumbrando qualquer vício no regime de compensação de jornada, especialmente porque o reclamante não PODER JUDICIÁRIO comprovou, nem mesmo a título de amostrag