Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2547189. devido após elaboração dos cálculos. Réplica apresentada pelo autor de Id c1bf329. Rejeito. Depoimento pessoal e prova testemunhal produzidos na instrução JORNADA DE TRABALHO 4375 processual, nos termos da ata de Id. 7ba1c40. Razões finais orais remissivas. O reclamante postula diferenças de horas extras, afirmando o Última proposta de conciliação

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Agravo Legal improvido. (TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, AC 0525925-05.1997.4.03.6182, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA, julgado em 14/06/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/06/2012) Com efeito, compete à Fazenda Pública zelar pelo andamento regular da Execução Fiscal, de modo a impedir a ocorrência da prescrição. "Após o decurso de determinado tempo, sem promoção da parte interessada, deve-se estabilizar o conflito, pela via da prescrição, impondo segurança jurídica aos liti

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Agravo Legal improvido. (TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, AC 0525925-05.1997.4.03.6182, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA, julgado em 14/06/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/06/2012) Com efeito, compete à Fazenda Pública zelar pelo andamento regular da Execução Fiscal, de modo a impedir a ocorrência da prescrição. "Após o decurso de determinado tempo, sem promoção da parte interessada, deve-se estabilizar o conflito, pela via da prescrição, impondo segurança jurídica aos liti

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 29124 Neste sentido, mantenho a sentença. RECURSO DO RECLAMANTE Reflexos do quinquênio No tocante aos reflexos, o adicional por tempo de serviço deferido é de natureza salarial e integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, pelo que deve repercutir em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e depósitos do Fundo

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 49073 ordinário sem a impugnação dos cálculos, pois a mesma deverá ocorrer em fase de execução. Requer a abertura da fase de liquidação, assim como a oportunidade para apresentação de impugnação aos cálculos, bem como Embargos à Execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT. Sem razão, contudo, uma vez que os cálculos já foram expostos na sentenç

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 208 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recurso de: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. RECURSO DE REVISTA Satisfeito o preparo. Lei 13.015/2014 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): 1. UNIÃO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE 2. BANCO SANTAND

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 4613 marcações não eram registradas no aplicativo; que conseguia mostrou convincente ao Juízo (art. 371 do CPC) apresentando acompanhar as marcações efetivamente gravadas no aplicativo; divergências e inconsistências em suas alegações, tendo em que descia à galeria na prestação de serviços.” vista que autor afirmou em seu depoimento pessoal que conseguia

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 501 e haja Acordo Coletivo de Trabalho convencionando tal informou "que o intervalo para refeição não era batido no ponto; que possibilidade, concordo com o entendimento de origem, eis que entrada e saída não era batida de forma correta no ponto; que tirava referido acordo é prejudicial aos trabalhadores, sendo abusivos os 10 minutos para refeição e retornava ao t

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 4604 frequência, em relação aos feriados, estava correta, mas o horário, testemunha, informou que trabalhava em dupla fixa com o Sr. não; que a saída era registrada às 17h, por determinação dos KLEBER LIMEIRA MOREIRA, ora paradigma do presente supervisores; que não sabe informar se a marcação da frequência processo, conforme consta na ata de audiência junta

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA 17352 República e na Consolidação das Leis do Trabalho, pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias de exigibilidade anterior a 29/09/2014, tendo em vista que a propositura da demanda ocorreu PODER JUDICIÁRIO em 29/09/2019. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Assim, ficam extintos com julgamento de méri