Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2835 Nº 2076159-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Cleberson Ferreira

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 5969 Embargos de Declaração apresentados pelas partes, sob o fundamento de que a sentença apresenta omissão e obscuridade. CAMILA OLIVEIRA ROSSETTI DE QUINTAES É o relatório. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação DECIDO Conheço os embargos apresentados pelas partes, eis que tempestivos e regulares. Embargos do reclamante - Razão assiste parcial assiste a

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diante do exposto, não se identificando qualquer vício no acórdão 1077 PODER embargado, rejeito os embargos de declaração e condeno, de JUDICIÁRIO ofício, a embargante pagar ao reclamante a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Custas complementares pela embargante Identificação no importe de R$ 20,00. PROCESSO nº 0000697-66.2017.5.06.0411 (RO) AC�

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1276 conhecido. (RR - 1449-88.2010.5.03.0145 Data de Julgamento: Desembargadora Relatora 21/08/2012, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, Data Votos Revisores Acórdão DEJT de Publicação: DEJT 24/08/2012) (grifamos) Portanto, não acolho o apelo neste aspecto. Dos honorários advocatícios - assistenciais Não foram deferidos honorários advocatícios ao

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1055 jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, Portanto, na vertente apontada pela reclamada o que cabe é outro contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da recurso que não o que objetiva aclarar o julgamento. decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados. Assim, se a parte discorda do posicionamento adotado, que

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 5080 DECIDO Conheço os embargos apresentados pelas partes, eis que PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO tempestivos e regulares. TRABALHO Embargos do reclamante - Razão assiste não assiste ao CONCLUSÃO embargante. A decisão referente aos temas "horas extras, intervalos e escala cumprida" apreciou as provas produzidas no feito, utilizando-se do princípio da razoabilid

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 1432 Marques de Oliveira. VOTO Acórdão Conheço dos embargos, eis que preenchidos os pressupostos de A C O R D A M OS MAGISTRADOS da 3ª Câmara - Segunda admissibilidade. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, Inconformada com a manutenção da decisão de origem, que à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO DE BIANCA reconheceu sua responsa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2282 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 1403 erro in judicando, o qual não merece reparos pela via dos embargos Em caso de dúvida, acesse a página: de declaração. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Gize-se, por fim, que cabe ao Julgador Notificação Processo Nº RTOrd-0100940-30.2016.5.01.0043 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO HELOISA PROKOPIUK(OAB: 93831D/RJ) REC

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No tocante à alegada omissão por falta de delimitação dos períodos 8184 PODER JUDICIÁRIO referentes às condenações de diferenças de FGTS; de reflexos das JUSTIÇA DO horas extras/extrafolha/noturnas nas demais verbas contratuais; do intervalo interjornada; da devolução de descontos e da expedição de ofícios, razão não assiste à embargante. Simples leitura d