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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCIANO MARTINS DA FONSECA, DEVENDO SER IMEDIATA MENTE COLOCADO EM LIBERDADE, EM RELACAO A ESTE FATO. NO ENTANTO, FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM D O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SOB PENA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELET RONICA, SAO OBRIGACOES DA BENEFICIARIA ELZA GOMES FERREIRA, SOB P ENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DE SUA RESIDENCIA DU RANTE TODO O PERIODO DE MONITORACAO, EQUIVALENDO-SE A PRISAO DOMI CILIAR, SOMENTE PODENDO AUSENTAR-SE COM AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRA L DE ALTERNATIVAS A PRISAO; SE APRESENTAR-SE DE 10 (DEZ) EM 10 (D EZ) DIAS A UNIDADE PRISIONAL, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE, POR 03 (TRES) MESES, SENDO QU E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 (i) recolhimento ao domicílio no período noturno, das 19:00 até as 06:00 do dia seguinte nos dias úteis e em período integral nos dias de folga, fins de semana e feriados; (j) proibição de consumir drogas e ingerir bebidas alcoólicas até o final da ação penal, bem como proibida de frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e/ou substâncias entorpecentes
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 EIRA A DOMINGO; F SE APRESENTAR AO PRESIDIO LOCAL NAS DATAS DETER MINADAS PELO ORGAO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADA STRO NO PRESIDIO LOCAL; H OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; I OBRIGACAO DE MANTER A B ATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESEN TAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SEND O QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 QUATRO MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TE RMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA , CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECE R AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; IOBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO D E ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RODRIGO MARTINS : DHEIMY PIANISSOLE BORGES MACHADO TALLES VINICIUS DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ D ETERMINOU QUE SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS AUSENCIAS DAS VITIMAS ARROLADAS COMO T ESTEMUNHAS: DHEIMY PIANISSOLE DE OLIVEIRA E TALLES VINICIUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNE CER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO N A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; IOBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO ; JOBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITOR ACAO ELETRONICA; KOBIGACAO DE MANTER A BATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 ( DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8 -A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SA O FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DI