Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1930 na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, arcando a autora com as custas. Transitada em julgado, arquivando-se os autos. (No caso de eventual recurso interposto pelo(a) (s) partes, haverá custas singelas no valor de R$ 3.064,05 devidamente corrigidas no valor de R$ 3.144,24. E que as despesas com o porte de remessa e reto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 1874 Comunicações Ltda - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Proc. 1384/07 - F. 518/521: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para determinar a regularização dos dados da empresa autuada, com a substituição, em todos os arquivos administrativos, do CNPJ da autora (NOKIA SIEMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1921 honorários advocatícios que fixo em R$500,00 e nas custas, na forma da lei. P.R.I. (No caso de eventual recurso interposto pelo(a) (s) partes, haverá custas singelas no valor de R$ 120,00 devidamente corrigidas no valor de R$ 125,03. E que as despesas com o porte de remessa e retorno são no valor de R$ 20,96 por volu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 666 APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP) Processo 053.09.041655-7 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda - Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - (Contr. 2326/09 - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1795 559,00 devidamente corrigidas no valor de R$ 559,00. E que as despesas com o porte de remessa e retorno são no valor de R$ 20,96 por volume de autos, contendo (02) volume(s). - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP) Processo 053.09.019570-4 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Andreia Galves G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1988 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS PIMENTEL TAMASSIA RELAÇÃO Nº 0030/2009 Processo 053.08.603455-6 - Mandado de Segurança - Vilma Cruz de Oliveira Ribeiro - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Norte - 2 - (Contr. 231/08 - Vistos. 1 Fls. 78/85: Ciência ao impetrante. 2 Após, arquivem-se os autos fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2024 Processo 053.08.112462-2/00001 - Carta de Sentença - Valdemir Cavalcanti da Silva - Delegado de Polícia Diretor do Decap - Departamento de Polícia Judiciária da Capital e outro - (Contr. 929/08 - Vistos. Nada sendo requerido, apense aos autos principais. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCELA MERCANTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1961 Proc. 1912/07 - Por todo o exposto JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para tão somente, confirmar a antecipação da tutela e tornar definitiva a determinação de suspensão da interdição do estabelecimento que, mesmo inicialmente válida, não teve apreciado, em prazo razoável, pedido administrativo de desinterdição para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1946 efetivamente paga, referente a 30 dias de licença prêmio não gozada pelo impetrante, procedendo-se ao estorno no caso de ter ocorrido o desconto. Indevida condenação em verba honorária, ante a Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal. Custas na forma da lei. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), GEISA LINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 835 e porte de remessa e retorno dos autos de R$ 25,00 por volume para serem recolhidas)(1 volume). - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP) Processo 053.09.044695-2 -