Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2156 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000113-45.2013.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Tupy Oliveira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão do v. Acórdão, vencido o E. Relator so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1934 Magistrado(a) Ivo de Almeida - Por maioria de votos indeferiram o pedido. vencido o relator sorteado Exmo. Sr. Des. Ivo de Almeida e o 7º Juiz Exmo. Sr. Des. Francisco Orlando. Acórdão com o relator sorteado. O 4º Juiz, Exmo. Sr. Des. Diniz Fernando declarará voto vencedor. - Advs: Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 878 4008096-89.2013.8.26.0224 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: VALDECI SUZART DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2411 termos da Lei 11.608/03, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e lance-se o nome do réu no rol dos culpados.V.U. - Advs: Maria Cristina H Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP) - 5º Andar Nº 0071319-29.2010.8.26.0050/50000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1277 0082714-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Shirleine Badini - Deram provimento ao recurso ministerial para reformar a decisão e cassar o indulto concedido à agravada. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2162 - Magistrado(a) Hermann Herschander - Indeferiram o pleito revisional. V.U. - Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0019489-04.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Cremilson Thiago Alves Pereira - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1301 0305782-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Luis Fernando Tavares Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo, mantida a r. decisão atacada também por seus fundamentos, devendo oportunamente o agravante s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 839 994.06.158818-6 (0555757.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luhusa Comercial e Imoveis Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1411 3001956-55.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Maria Cláudia Bedotti, Revisor: Des.: Gilberto dos Santos - Apte/Apdo: Viana Multimarca Ltda - Apdo/Apte: Desfran Deposito São Francisco Ltda - Não conheceram do recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1506 Nº 0237101-51.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Lourival Orgaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO - Advs: Beatriz Su