Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-LHE O TRANSTORNO DE UMA VI AGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR-SE ATE O FORO COMPETE NTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICITA A COOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA, PARA QUE ESTE DESIGN E DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEPOIMENTO. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO, H

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NESSE SENTIDO E A LICAO DE FERNA NDO DA COSTA TOURINHO FILHO: EVIDENTE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICADA EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA QUE TENHA DOMICILI O OU RESIDENCIA NA COMARCA ONDE DEVA DEPOR. NAO O POSSUINDO, DEVE RA SER OUVIDA ONDE MORAR, MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-L HE O TRANSTORNO DE UMA VIAGEM, INCLUSIVE COM D

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PROVIDENCIE A IDA DA TESTEMUNHA AO PLENARIO DO JURI. A REGRA DO A RT. 222 E BEM CLARA E LOGICA(CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 12. ED., SAO PAULO: SARAIVA, 2009. P. 637, SEM GRIFO NO ORIGINAL) . CORROBORAM TAMBEM COM TAL ENTENDIMENTO OS SEGUINTES JULGADOS: P ROCESSUAL PENAL E PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICIDIO SIMP LES - ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL -

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 QUE NAO DEVEM SER INTIMADAS PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRETENDAM OUVI-LAS EM PLENARIO DEVERAO TRAZE-LAS INDEPEND ENTEMENTE DE INTIMACAO. NESSE SENTIDO E A LICAO DE FERNANDO DA CO STA TOURINHO FILHO: EVIDENTE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICADA EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA QUE TENHA DOMICILIO OU RESI DENCIA NA COMARCA ONDE DEVA DEPOR. NAO O POSSU

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : WANDERSON NEVES DE SOUZA A EXCLARECER VITIMA : IRAILDES DA SILVA ADERSON JOSE DE PAULA ADV IND : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902883261 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, ENTENDO NAO SER CABIVEL O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA QUANTO A INTIMACAO DE TESTEMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRA COMARCA, UMA VEZ QUE NAO SAO OB RIGADAS A COMPARECER N

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AS AS F. 535/546 E 550/560 E AS CONTRARRAZOES MINISTERIAIS AS F. 563/570. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QU E SUSTENTAM OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS DEFESAS DE GABRIEL PERE IRA, GABRIEL SANTIAGO E SERGIO DANTAS NAO PODEM SER CONHECIDAS, E M SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRO NUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIR

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UTRO MOTIVO RELEVANTE, O JUIZ REPUTAR CONVENIENTE A SEPARACAO.G. COMO O PROCESSO PARA O REU FRANCISCO ENCONTRA-SE SUSPENSO, E NAO HAVENDO PREVISAO PARA SUSPENSAO DO PROCESSO DO PARTICIPE, DEIXO D E DETERMINAR O REMEMBRAMENTO DOS AUTOS E DOU PROSSEGUIMENTO AO FE ITO EM RELACAO A MAIKO. QUANTO A TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA CO MARCA POR OUTRO LAOD, ENTENDO NAO SER CABIVEL

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 GEORGETON DOS PASSOS RODRIGUES : WILLY BORGES DE AMORIM : 35411 GO - THIAGO MOURA NASSER : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 35637 GO - HUGO DE ARAUJ AGUIAR 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201102213815 ACUSADO: WILLY BORGES DE AMORIM NATUREZA: A CAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENA

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 E OBRIGADA A SAIR DA SUA CIDADE PARA IR A OUTRA PRESTAR DEPOIMEN TO, AINDA QUE ESTE SEJA IMPRESCINDIVEL. SE A PARTE QUISER, ELA QU E PROVIDENCIE A IDA DA TESTEMUNHA AO PLENARIO DO JURI. A REGRA DO ART. 222 E BEM CLARA E LOGICA(CODIGO DE PROCESSO PENALCOMENTADO. 12. ED., SAO PAULO: SARAIVA, 2009. P. 637, SEM GRIFO NO ORIGINAL ). CORROBORAM TAMBEM COM TAL ENTENDIMENTO OS S

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ESIDE EM OUTRA COMARCA (ABADIA DE GOIAS/GO), UMA VEZ QUE NAO SAO OBRIGADAS A COMPARECER NESTA, BEM COMO QUE NAO DEVEM SER INTIMADA S PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRETENDAM OUVI-LAS EM PLENARIO DEVERAO TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NE SSE SENTIDO E A LICAO DE FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO: EVIDEN TE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICA