76 resultados encontrados para corrupcao de menore - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 RA QUESTIONAR E ANOTAR O ENDERECO COMPLETO DO FLAGRADO. NOTIFIQUE -SE O MP. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. FORMOSA/GO, 19 DE NOVE MBRO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80673-94.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : JONATA LOBO BARBOSA ADV REQDO : 36057 GO - THALES CARVALHO LANER DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ===================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. NR. PROTOCOLO : 355590-37.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2290 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDNA XAVIER DA SILVA INDICIADO : POTIRA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : I) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2019 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : REGIANE DE ARAUJO SILVA JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DANIEL APARECIDO DE SOUZA NATANIEL DE SOUZA SANTOS JONIELSON MORAES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE MARCOS VINICIUS APARECIDO DE SOUZA ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE SANTOS PEREIRA 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATO RIA PARA COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 SENTENCIANDO NAO PREENCHE OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO RETRO C ITADO DISPOSITIVO LEGAL, POIS O CRIME FOI PRATICADO COM COMPROVAD A VIOLENCIA CONTRA A VITIMA. CASO PRETENDA O SENTENCIANDO RECORRE R DESTA SENTENCA, O MESMO DEVERA FAZE-LO NO ESTADO EM QUE SE ENCO NTRA. FIXO O VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TITULO DE RE PARACAO MINIMA PELOS DANOS CAUSADOS A VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AUDIENCIA DE CUSTODIA, LOGO APOS A ENTREVISTA A PESSOA PRESA EM FLAGRANTE. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRI SAO PREVENTIVA. CATALAO/GO, 05 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 204899-71.2005.8.09.0029 ( 200502048993 ) AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : MARCELO FLAVIO DA SILVA ADV ACUS : 15962 GO - JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA . O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORM E DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO MATERIAL: ASSIM, CONSIDERANDO O RESULTADO DA PENA DO CRIME DE ROUBO, MAIS A PENA APLICADA A INFRACAO DE CORRUPCAO DE MENORES, NOS TERMOS DO ART. 69 DO CODIGO PENAL FICA A PENA DEFINITIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OS CRIMES DE ROUBOOEM CONTINUIDADE DELITIVA E CORRUPCAO DE MENORE S, TODAVIA DEIXO DE APLICAR O SISTEMA DA EXASPERACAO MINIMA DA PE NA, PORQUANTO A APLICACAO DA PENA MAIS GRAVE (CRIMES DE ROUBO APO S O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA) AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO) TORNARA A PENA MAIOR DO QUE A RESULTANTE DA SOMA, RAZAO P ELA QUAL DEVE INCIDIR NO PRESENTE CASO A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTI CA BRAZTIN NETO DE SOUZA OAB/GO 10.237 NR. PROTOCOLO : 336042-09.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA ACUSADO : GUILHERME ANINCIACAO DE ALCANTARA ADV ACUS : 10237 GO - BRAZTIM NETO DE SOUZA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORI