Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.REL

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR FÁBIO BRITO DE FARIA, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’�

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/03/2017 Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homici

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 rias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda. Processo: 0001362-53.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.