Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 144 Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, e tendo em vista que já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia (conforme indicado abaixo), suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 67 Advogado : Felix Jaime Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli e outro Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Especial nº 0801917-82.2014.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 93 Advogada : Caroline Cristiane Schneider (OAB: 14327/MS) e outros Recorrido : Claudinei Antonio Poletti e outros Advogado : Henrique Poletti (OAB: 16920/MS) e outros Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recurso Especial nº 0803418-61.2014.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 100 Considerando haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, e tendo em vista que já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia (conforme indicado abaixo), suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 119 Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, e tendo em vista que já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia (conforme indicado abaixo), suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 78 Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, e tendo em vista que já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia (conforme indicado abaixo), suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 62 bloqueados ou anteriores ao bloqueio.; “é vintenária a prescrição nas ações individuais em que são questionados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e são postuladas as respectivas diferenças, sendo inaplicável às ações individuais o prazo decadencial quinquenal atinente à Ação Civil Pública). Que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 77 Advogado : Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Recorrido : Iremar Gomes Sandim Advogado : Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) e outro Interessado : Caixa Econômica Federal Advogado : Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) e outro Vistos etc. Em razão de haver multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 169 Proc. Just : Antonio Siufi Neto Recorrido : Geni Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho Em razão da multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia: REsp 1.683.324/DF e REsp 1.643.051/MS - Tema 983

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 157 Recorrido : M. P. E. Proc. Just : Rodrigo Stephanini Recorrido : B. L. R. da S. DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Em razão da multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia: REsp 1.683.324/D