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cosmetal ind com imp - Página 86

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860 resultados encontrados para cosmetal ind com imp - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/03/2018 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1655 Santos - Com isso, defiro a gratuidade de Justiça diante do documento apresentado nas fls. 38.Na forma do art. 513 §2º inciso I do NCPC, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente na ausência deste, para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrim

TJSP 16/11/2015 - Pág. 2529 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2529 direta do imóvel em 1998, quando assinou contrato de locação com Laércio Santos Barbosa. A assinatura desse contrato ocorreu quando o locador Laércio já figurava como réu em ação de reintegração de posse movida pela apelada, estando regularmente citado desde 1996, o que evidencia a anterioridade do pedido de

TJSP 20/08/2014 - Pág. 2538 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2538 postal, no prazo legal. Após, no silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor por carta para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE C

TJSP 21/08/2014 - Pág. 2208 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2208 postal, no prazo legal. Após, no silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor por carta para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE C

TJSP 12/08/2013 - Pág. 2007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2007 justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício”. Os elementos dos autos indicam que a autora tem condições de suportar os custos decorrentes da demanda, motivo pelo qual, indefiro o benefício da gratuida

TJSP 04/08/2016 - Pág. 552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 552 quaisquer das hipóteses do parágrafo 1º do artigo 1.012 do CPC de 2015, in verbis: “Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I homologa divisão ou demarcação de terras; II condena a pagar alimentos; III extingue sem resolução do mérito o

TJSP 14/07/2014 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1867 remetam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central, para livre distribuição, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1029260-17.2014.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Em sua próxima manifestaç�

TJSP 24/01/2013 - Pág. 1845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1845 SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 0007755-37.2012.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Meta Richters Siviero - Iranildo Gomes de Araújo - Vistos. 1. Fls. 31: Já foi proferida sentença. 2. Manifeste-se a parte autora sobre eventual interesse na execução de decisão con

TJSP 14/12/2012 - Pág. 1878 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1878 tese, comprovaria a segunda contratação, objeto dos protestos indicados a fls. 48 (art. 389, II, CPC e 6º, VIII, CDC), não manifestou interesse na produção de prova pericial. A ação é parcialmente procedente. A responsabilidade civil, conforme dispõe o art. 186 do Código Civil, é composta dos seguintes elemen

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