138 resultados encontrados para cosmo amaro da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3455 Processo 0002477-71.2018.8.26.0161 (processo principal 0023337-40.2011.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eva Pereira de Souza Ramalho - Vistos. Ante a concordância da exequente, ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS
TJSP 03/05/2018 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2367 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1108 Nº 0089124-26.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Gabriel Tavares Brayn Rosati (Menor) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2774 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: CONDENAR, solidariamente, as rés ao cumprimento da obrigação de indenizar ao autor R$ 1.003,25, a título de lucros cessantes, com atualização monetária pela tabela prática desde 25/10/2019 e juros moratórios de 1% ao mês inc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2710 (OAB 179609/SP), ALEXANDRE NONATO COSTA (OAB 195943/SP), CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS (OAB 52503/ SP) Processo 0023344-95.2012.8.26.0161 (161.01.2012.023344) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elenita Souza Machado e outro - Vistos. Expeça-se o alvará, como requerido. No mais, aguarde-se. Int.(AL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2726 Superior Tribunal de Justiça, no arquivo do cartório.Int. - ADV: GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP) Processo 0015132-56.2010.8.26.0161 (161.01.2010.015132) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edenir Paschoal Pereira - Instituto Nacional do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2710 (OAB 179609/SP), ALEXANDRE NONATO COSTA (OAB 195943/SP), CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS (OAB 52503/ SP) Processo 0023344-95.2012.8.26.0161 (161.01.2012.023344) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elenita Souza Machado e outro - Vistos. Expeça-se o alvará, como requerido. No mais, aguarde-se. Int.(AL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior executivo judicial e, extingo o com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III do CPC. Sem custa Sem interesse recursal. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Autazes, 04 de Novembro de 2019. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO - Juíza de Direito Processo:0000095-84.2018.8.04.2500 Classe Processual: Procedimento do Juizado
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1824 Processo 0026323-53.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Cicero Ferreira Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2452 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE AFFONSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2020 Processo 0001785-72.2018.8.26.0161/02 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Roberto de Araujo Freitas - Vistos. Sobre o pagamento do Precatór