Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1517 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Juntafacil Ind e Com de Plasticos Ltda - Vistos. Fls. 95/99: manifeste-se a executada, em cinco dias. Int. ( Nota de cartório - fls. 94 - certidão do oficial de justiça informando que deixou de efetuar a constatação e reavaliação dos bens penhorados, pois f

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO PESTANA ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRIDO ADVOGADO julgar o processo n

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 730 Intimado(s)/Citado(s): contempladas no citado diploma legal. Consigne-se que este Juízo não aplica a Súmula 67 da AGU aos acordos aqui homologados, devendo ser observada a OJ 376 da - COSMO FERNANDO PACETTA - NELCY GONCALVES NEGRAO - SUMER PLASTICOS EIRELI SDI 1, caso já transitada em julgado a decisão, ou ao menos, os limites do pedido, caso ainda não transitada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1518 Rosmeide Pacetta e Cosmo Fernando Pacetta) - ADV: MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP) Processo 0004601-12.1995.8.26.0362 (362.01.1995.004601) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Yssuyuki Nakan

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11140 de modo que seus bens podem vir a ser chamados a responder Diante do exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da pela execução, nos casos em que a sociedade não apresente bens personalidade jurídica da Empresa Executada a fim de que satisfaçam a execução. responsabilizar o sócio COSMO FERNANDO PACETTA, CPF: No processo do trabalho, a vertente objetiva

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU §2º Incumbe ao sócio que alegar o benefício do §1º nomear quantos ADVOGADO bens da sociedade situados na mesma comarca, livres e RÉU RÉU ADVOGADO desembargados, bastem para pagar o débito. §3º O sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo. 11139 EASY IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ISABEL CRISTINA CORREA(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1521 a Executada, no prazo de cinco dias. Int. (Nota de cartório - fls. 73 - certidão do oficial de justiça informando que deixou de efetuar o reforço de penhora, pois foi informado que a empresa encerrou suas atividades há algum tempo. Fls. 60/64 - pedido da exequente de inclusão no polo passivo dos represen

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 13305 processo, após a apresentação do laudo pericial pelo Expert, as partes em seus respectivos prazos, deverão dizer se pretendem a produção de outras provas, inclusive prova oral, especificando-as e PODER JUDICIÁRIO justificando-as, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO Intimem-se. MOGI GUACU/SP, 03 de maio de 2022 JOAO BATISTA D

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1037 Tendo em vista as medidas temporárias adotadas por este Regional 24 de março de 2020, determino o remanejamento de todas as no sentido de prevenção da disseminação da COVID 19, conforme audiências a serem realizadas no período de 08/04/2020 a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste Regional, de 30/04/2020, neste CEJUSC 2º grau. 24 de março de 20

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10661 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com Juiz(íza) do Trabalho o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da MPAGS CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº Processo Nº ATOrd-0010316-21.2017.