46 resultados encontrados para cosmo jose de santana - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 5054 Praça Fernando Ferreira, 23, CENTRO, NAZARE DA MATA - PE - CEP: 55800-000, Telefone: (81) 36331266 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Atendimento ao público das 8 às 14 ho
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3589 (CPF: 360.553.954-87) PODER JUDICIÁRIO (OAB: PE13003-D) JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: COSMO JOSE DE SANTANA Vanessa de Oliveira Felismino (ADVOGADO) INTIMAÇÃO (CPF: 071.255.174-39) (OAB: PE49008) Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA recebimento de ALVARÁ ELETRONICO SAQUE DO FGTS EM FAVOR. Prazo: 30 dias. Documento assinado d
Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de agosto de 2017 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSIMARY COELHO DE MOURA, PAOLA RUBIA MOURA LOPES O processo nº 5001968-38.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequente
VII - Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o disposto na Lei nº 11.960/09 (STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 870.947, 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux). VIII – Preliminar rejeitada. Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento à apelação do INSS e �
Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de agosto de 2017 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSIMARY COELHO DE MOURA, PAOLA RUBIA MOURA LOPES O processo nº 5001968-38.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequente
VII - Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o disposto na Lei nº 11.960/09 (STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 870.947, 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux). VIII – Preliminar rejeitada. Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento à apelação do INSS e �
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANNE ELINE PEREIRA PONTES(OAB: 17925/PE) MARIO LINS BORBA RECLAMADO 5830 DESPACHO O processo foi extinto sem resolução do mérito conforme sentença de id 30f096c e tendo em vista que o montante das custas não Intimado(s)/Citado(s): - ROSINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA atinge o valor mínimo para inscrição na Dívida Ativa da União (R$ 1.000,00), consoante Po
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 - RODRIGO JOSE CARVALHO LAUREANO DE OLIVEIRA 1555 RÉU ALINE MACHADO DA SILVA DE AMORIM MULTIPLA SEGURANCA LTDA - EPP CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - COSMO JOSE DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c47356 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Mitaliene da Silva Oliveira(OAB: 13033 -D/PE) 3646 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL - COSMO JOSE DE SANTANA - USIVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 3430 RÉU CARLOS FELIPE DA SILVA realizada em 26/01/2021, onde consta: “Valor a ser recolhido em favor do INSS de R$ 260,36, com o código 2909, devendo constar, das referidas guias, o número do processo e o nome das partes.", Intimado(s)/Citado(s): - EDSON BARBOSA DE LIRA JUNIOR leia-se: “Valor a ser recolhido em favor do INSS de 67,19, com o código 2909, devendo