Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 845 comprometimento ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista, ainda, tratar-se o impedimento de pessoa não Intime-se o patrono do autor para apresentar relação constante nos polos ativo/passivo da ação, já que não existe completa dos assuntos constantes dos pedidos da petição inicial, previsão legal no ordenamento juslaborista para o adiamen

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: JEAN NOGUEIRA LOPES - SP322796-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023901-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: COSMO SALES DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: JEAN NOGUEIRA LOPES - SP322796-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão proferida pelo MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1569 (OAB 338647/SP) Processo 0001378-51.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001378) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.C.S. - oficio do Departamento de recursos humanos do Grupo Colorado informando que o sr. Geficon Carvalho da Silva, não faz mais parte do quadro de empregados desde 10/11/2014.int

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PREEXISTENTE À REFILIAÇÃO AO RGPS. DOENÇA DE NATUREZA CRÔNICA E CONGÊNITA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, destinam-se aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de apose

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.030150-1 ApCiv 2268107 VOL: 1 N.Único: 0030150-22.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : COSMO SALES DE ARAUJO ADV : SP347117 TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.030155-0 ApCiv 2268112 VOL: 1 N.Único: 0030155-44.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JANEDE RODRIGUES ADV : SP339023 CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO RELATOR : DES.FED. INÊS VIRG�

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 RÉU 1877 Controle de 14021416140908400 Frequencia 000002179228 DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 341420) 14021416140951700 SENTENÇA Cartão de ponto Recibo de ADVOGADO Recibo de Salário pagamento 000002179300 Acordo Coletivo de 14021416140995200 Trabalho 000002179349 Acordo coletivo Vistos etc. O autor peticion

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 23.11.2020 Horário: 14:00 hs Local: -

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que esta demanda diz respeito à controvérsia acerca da devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração da Previdência Social. Registro que o C. Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial nº 1.381.734/RN como representativo da controvérsia, tendo a questão sido cadastrada como Tema Repetitivo nº 979, determinand

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: COSMO SALES DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: JEAN NOGUEIRA LOPES - SP322796-N I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O I O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1287 quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com con