Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 1122 Nº 990.10.090457-4 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA - Paciente: Rubens Mendes Merchl - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB: 209840/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.090909-6 - Habeas Corpus - São Manuel -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2699 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Antonio Sergio F Barroso de Castro (OAB: 132330/SP) - 3º Andar Nº 0016035-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira - Paciente: Sheila G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 757 993.02.013808-0 (00398339.3/7-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio - Apelante: Joao Garcia - Apelado: Justica Publica - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 993.02.034200-1 (00408212.3/3-0000-000) - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1180 Des.: Marco Antonio - Apelante: Robson Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público - NÃO CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA, QUE ESTÁ PREJUDICADO, E RECONHECERAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Vera Lucia de Souza Catit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1090 II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154-SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 993.02.034200-1 (00408212.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 985 Nº 993.06.032405-5 (00979129.3/4-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Daniel Vilela Picinato - Apelante: Anderson Luis Sbordoni - Apelante: Igor Donizeti da Silva Prudencio - Apelante: Rugles Leandro Silva Cruz - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AOS RE

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Nº 121810-2/06 - Ordinaria - A: RAFAEL MARTINS COSTA. Adv(s).: DF013220 - Ester Lima Pereira. R: DFTRANS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Neste 18 de junho de 2012 às 13h13, juntei a estes autos Mandado de Intimação à(s) fl(s). 162/163 , do que para constar lavrei este termo.. . CERTIDÃO Nº 30871-3/10 - A

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Nº 146655-8/10 - Cominatoria - A: COSMO SEVERINO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, concedo a tutela antecipada requerida, para determinar ao réu que providencie a internação do autor em leito de UTI, em hospital da rede pública de saúde que atenda as exigência de seu estado de saúde. Na hipótese de inexistência de

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 141164-2/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ. R: JOAO ALBINO DE SOUZA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RI

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de abril de 2009 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretora de Secretaria: Vera Nazareth Dias de M. Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 849/82 - Inventario - A: MARIA JOSE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO