38 resultados encontrados para cosmo vieira de sousa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 343589-25.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COSMO VIEIRA DE SOUSA VITIMA : GARDENIA MONTEIRO MOURA DESPACHO : POSTO ISTO, DISPENSO, DE OFICIO, A FIANCA ARBITRADA, NOS TERMOS D O ARTIGO 325, 1., INCISO I, C/C ARTIGO 350, TODOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EXPECA ALVARA DE SOLTURA PARA COSMO VIEIRA DE SOUSA E PONHA-O, IMEDIA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 1003 fls. 05/14. Gratuidade deferida à fl. 17. Contestação às fls. 22/31. O ente, resumidamente, impugna a concessão da gratuidade judiciária, alega-se ilegítimo para a demanda, sustenta a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação e, no mérito, sustenta a insuficiência da prova documental e a inexistência de nota de empenho, requerendo, ao final, o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ACUSADO : REGINALDO RODRIGUES FURTADO VITIMA : SALEM RACHID EL MOUALLEM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501990068 REU: REGINALDO RODRIGU ES FURTADO DESPACHO ACATAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 . R. INTIME-SE. TRINDADE, 02 DE MARCO DE 2018. LUCIANA FERREIRA D OS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343589-25.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COSMO VIEIRA DE SOUSA VITIMA : GARDENIA MONTEIRO MOURA ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603435896 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: COSMO VIE IRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MA NDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCIA, COPIAS DES TE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 VITIMA ADV ACUS : CARLOS HENRIQUE DA SILVA : 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA 47775 GO - NICACIO FERREIRA TRIBO DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMU NHAS EM MOMENTO POSTERIOR FORMULADOS POR AMBOS OS ACUSADOS, BEM C OMO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACU SADO WEBERSON PEREIRA DO CARMO E, DE CONSEQUEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA GO, 19/08/2016 12:59:34 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR RP NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201601415820 TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 DE JUNHO DE 2018 , NO PERIODO VESPERTINO, NA SALA DE AUDIENCIAS, NO FORUM DESTA CO MARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI TO, DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI, E O PROMOTOR DE JUSTIC A, DR. TIAGO SANTANA GONCALVES. ABERTA A AUDI E NCIA , VERIFICOUSE A AUSENCIA DA VITIMA. ATO CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR ACUSADO : COSMO VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 2 5 DE SETEMBRO DE 201 8 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO NOS AUTOS DE N. 201800700886. ABERTA A AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VITIMA : LEANDRO TEIXEIRA ALVES LUCELIA FERREIRA DE FREITAS ACUSADO : EDVAN MARTINS ADRIANO VICENTE DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DOS ACUSADOS ADRIANO VICENTE DE SOUSA E ED VAN MARTINS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO,