Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 19 20 21 22 23 24 1.082.217-9 1.066.570-1 1.128.354-6 327.242-4 1.084.300-1 1.083.139-4 Priscila Vieira De Alvarenga Penna Ricardo Adriano Massara Brasileiro Tércio Leite Drummond Valmir Peixoto Costa Vinícius Rodrigues Pimenta Wallace Alves Dos Santos III III III IV III III A A A A A A III III III IV III III B B B B B B 16 16 16 16 16 16 12 12 12 12 12 12 2022 2022 2022 2022 2022 2022 RESOLUÇÃO AGE Nº167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12936 60776 59604 66709 12029 16497 2918 46484 31201 32601 37645 15128 62512 41657 28340 5128 6714 21707 24858 36838 30790 24243 14769 45938 6118 52690 59409 14249 12146 32444 45719 47953 18738 36462 58172 47422 54442 44048 60155 1235 57774 52317 42343 27009 9625 13559 16900 3654 6678 21549 71331 24925 19844 71299 22473 1945 56671 38376 28576 18637 48205 70820 28673 52452 48597 7831 16996 39363 54335 31864

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 torna público o Regulamento da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, elaborado e aprovado conforme Sessão Plenária ordinária de 20 de agosto de 2015. A Resolução, com o inteiro teor do Regulamento, está disponível ao público no portal eletrônico da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC (www.direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo: