Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2203 diploma legal). Após, com a irregularidade devidamente sanada, ou não, faça-os conclusos para análise de possibilidade de sentença. Intimem-se, expedindo o necessário. Cumpra-se. Aurora do Pará, 11 de outubro de 2019. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO: 00048015620188140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4540 Processo Conexos: Nº 0004821-47.2018.8.14.0100; Nº 0004801-56.2018.8.14.0100; Nº 000476344.2018.8.14.0100 Despacho Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as, constando que, não havendo manifestação, será julgado antecipadamente o mérito. Tudo cumprido, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Diligencie-se, expedindo o necess

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4539 R. S. . PROCESSO Nº: 0004083-93.2017.8.14.0100 SENTENCIADO(A): FAGNO PEREIRA AMARO DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA. VÍTIMA: O.E. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, §2º, I, DO CPB. DECISÃO Vistos etc. 1. À Secretaria para cumprir com URGÊNCIA o determinado no Acórdão, bem como: a) Expedição de comunicação ao TRE/PA para suspensão dos direitos políticos do condenado durante a execução da pena (a

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2202 Execução Contra a Fazenda Pública em: 18/10/2019 REQUERENTE:ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 8021 - MANOEL MENDES NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE AURORA DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL. Processo n°0001756-54.2012.8.14.0100 SENTENÇA Trata-se de demanda de execução de quantia certa proposta por ROSA MARIA DOS SANTOS SIVLA, devidamente qualificada por meio de seu advogado cons

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4006 provimento jurisdicional vindicado inicialmente, fato esse que enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC.                  Pelo exposto, configurada a falta de pressupostos processuais e de desenvolvimento válido e regular do processo e de interesse processual superveniente, com fundamento no art. 485

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000332-61.2021.5.08.0105 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE VANICLEI COSTA CAVALCANTE ADVOGADO FELIPE MATOS DA COSTA(OAB: 21596/PA) ADVOGADO FABRÍCIO BACELAR MARINHO(OAB: 7617/PA) ADVOGADO FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR(OAB: 12722/PA) ADVOGADO CARLOS DE SENNA MENDES NETO(OAB: 18834/PA) ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO(OAB: 3321

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 254 RECORRIDO ADVOGADO Sistema PJE. VANIRLEI COSTA CAVALCANTE FABRÍCIO BACELAR MARINHO(OAB: 7617/PA) FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR(OAB: 12722/PA) FELIPE MATOS DA COSTA(OAB: 21596/PA) CARLOS DE SENNA MENDES NETO(OAB: 18834/PA) ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO(OAB: 33219/PA) JOSE VANDECLEI COSTA CAVALCANTE FABRÍCIO BACELAR MARINHO(OAB: 7617/PA) FRANCISCO OTAVIO DO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 389 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEREIRA DE SOUZA SANDRA MARIA MARQUES AREA LEAO COSTA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam e utiliz

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4009 como mandado/ofÃ-cio.            Aurora do Pará/PA, ____ de julho de 2021. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARà PROCESSO: 00048214720188140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO em: 29/07/2021 REQUERENTE:LEIDA MARIA PORTELA CANCIO Representant

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 736 RECLAMADO LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES JFC EMPREENDIMENTOS LTDA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO RECLAMADO - JOSE VANDECLEI COSTA CAVALCANTE - MARIA VANIZETE SILVA CAVALCANTE - VANICLEI COSTA CAVALCANTE - VANIRLEI COSTA CAVALCANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL P