Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1386 BARZELLONI - - FRANCISCO FLAVIO DE ARAUJO LIRA e outro - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, absolvendo REGINALDO FEITOSA BARZELLONI, FRANCISCO FLAVIO DE ARAUJO LIRA e PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIRO, qualificados nos autos, da prática do delito descrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1340 22 - 0002184-62.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ronaldo Gregorio de Macedo - Apelante: Vanderlei Alves Esteves - Apelante: Tiago Celso da Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Henrique Moises (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 20 Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL) Ednaldo Lemos dos S Filho (OAB 5273/AL) Elaine Karine Cardoso Silva (OAB 8001/AL) Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040B/AL) Fábio Alves Silva (OAB 7414/AL) Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB 8226/AL) Fernando José Ramos Macias (OAB 00002339AL) Geraldo Galvão Gustavo Henrick Lima R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 362 32 Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL) Anderson Crystiano de Araujo Rocha (OAB 182116/SP) Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 10/AL) Daniel Wanderley de Santa Rita (OAB 7434/AL) Daniela Moreira Bombonatti (OAB 193910/SP) Eduardo Antonio de Campos Lopes (OAB 6020AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) Fábio Barbos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1079 56 Homologo por sentença acordo de vontades formulado entre as partes, às fls. 21/22, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando o primeiro requerente, Guido Lessa Wanderley, exonerado da obrigação de prestar alimentos no percentual de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos, destinados em favor de seus filhos

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 extinção da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos da Lei 6.830/80.'' Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no site www.trt18.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0001644-83.2015.5.18.0241 RECLAMANTE DAVI DE JESUS NEIVA Advogado LEONARDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 27.010-DF) RECLAMADO(A) L & R SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME Advogado GERALD

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 664 advogado só pode atuar em juízo legalmente habilitado, admitido o autos, o relator ou o órgão competente para julgamento do recurso mandato tácito, salvo nos casos de habeas corpus e nos atos tidos designará prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício. de urgência. E a interposição de recurso é ato previsível, não Descumprida a determinação, o

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1884 jurídica, a fim de se evitar surpresas. CONTRATO DE TRABALHO. INFORMAÇÕES BÁSICAS: Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos O demandante foi contratado pela primeira reclamada em distribuídos anteriormente à nova lei configuraria ofensa direta ao 03/02/2014, para prestar serviços no segundo reclamado devido processual legal substancial (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3396 Processo 0003627-87.2002.8.26.0213 (213.01.2002.003627) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Sergio Marcos Batista - Vistos. Fl. 481: Depreque-se a intimação do réu. Com o retorno, cumpra-se fl. 479, sendo que, em caso de restar negativa ou o réu afirmar que não possui condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 678 Processo 1002079-17.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Carlos de Souza - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.187/195. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA M