4 resultados encontrados para costa da concei - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:595.01.2012.004736 Nº ORDEM:02.01.2012/000437 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA ADVOGADO:264664/SP - JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA Requerido:MARIA ANGELICA COSTA DA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 Requerido:DARWIN CARDEIRA RIBEIRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:595.01.2011.004104 Nº ORDEM:02.02.2011/001090 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA ADVOGADO:264664/SP - JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA Executado:ANGELINO FRANCISCO DE LOURA V
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 092 - REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula