Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419) ROSILDA ROSA DO NASCIMENTO MOURA HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 0008498) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016010-72.2013.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE TIMON HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016409-71.2013.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE TIMON ADVOGADO HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034) RECORRIDO MACKSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DA

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE JOSELANDIA CARMEN FEITOSA SOARES(OAB: 0011206) RITA LEITE FEITOSA MELQUISEDEC MOREIRA COSTA(OAB: 0004950) MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO Processo Nº RO-0016150-70.2013.5.16.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016877-89.2013.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030) RECORRIDO CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. RECORRIDO JOICE CRISTINA FONSECA FURTADO ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA B

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE PEDREIRA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 0006775) CONCIEUDA MARIA DE SOUSA SILVA EDNILTON MOREIRA LIMA(OAB: 0010060) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016307-46.2013.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSELANDIA ADVOG

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - E C DE ARAUJO BRITO & CIA LTDA - ME - JOSE ANTONIO DA SILVA - MARIA INES FERREIRA DA SILVA Processo Nº ROPS-0017760-23.2015.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) RECORRIDO CARLOS CESAR SILVA E SILVA ADVOGA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0016748-30.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ADVOGADO NEUSA HELENA SOUSA EVERTON(OAB: 12570/MA) RECORRIDO MARIA MARY DOS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX(OAB: 9187/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº RO-0016769-03.2017.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE THAIS DE JESUS COSTA LOURENCO ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) ADVOGADO JURANDIR GARCIA DA SILVA(OAB: 7388/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SINDIA DOS SANTOS MENDONCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Processo Nº ROT-0016776-61.2018.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS ADVOGADO MURIAH ALVES SANTOS(OAB: 13062/MA) RECORRIDO MARIDETE SANTANA DA SILVA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELISANGELA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA(OAB: 9924/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº RO-0018377-27.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE