Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 21022 incorporação dos reajustes determinados em sentença, em anexo Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, ao Id:1adc3e0, e aguarde-se o prazo para o município apresentar apresentar contraminuta. os cálculos de liquidação. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Int. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA(OAB: 167801/SP) ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA(OAB: 280294/SP) 19043 mm Intimado(s)/Citado(s): - RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Identificação Vistos etc. 5ª CÂMARA - TERCEIRA TURMA Trata-se de recurso ordinário em diss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2069 para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CA SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS P ERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE A OS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABIL IDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: (...)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 103 (OAB: 220606/SP); 2147747-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001235-04.2019.8.26.0136;

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 6259 Cabe às reclamadas C P DE SOUZA ESTRUTURAS METALICAS – PODER JUDICIÁRIO ME e BORTOLOZZO & FREITAS ESTRUTURAS METALICAS JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA – ME recolherem, no prazo legal, as contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais, observada a Súmula INTIMAÇÃO 368 do E. TST, com comprovação nos autos, sob pena de Fica V. Sa. intimado para to

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. É que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte a cujo favor se efetiva; por ser interesse do Estado que o emprego do processo não se resolva em prejuízo de quem tem razão. 5. Hipótese em que o INSS, nos autos da execução fiscal, pleiteou o redirecionamento do processo para o sócio da empresa executada, o qual apresentou exceção de pré-executividade, suscitando sua ilegitimidade passiva, que foi acolhida. 6. Precedente desta Corte: RESP 6112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1708 para proceder à transferência para conta judicial à disposição do Juizado Especial Cível desta Comarca de São José do Rio Preto, ao processo número 1005905-02.2014.8.26.0576, no qual figuram como partes as mesmas supra mencionadas, da quantia de R$ 519,21, com juros e correção monetária, extraída

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18278 Intimado(s)/Citado(s): informado um número de telefone para contato, caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência. 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as - CRESCENCIO CENTOLA NETO - LUIZ CARLOS CUNHA FILHO - MARCELLA MOREIRA PORTELLA CUNHA - RADIOLA BAR E ROBATERIA LTD

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 17180 para o acompanhamento das transcrições, nos moldes já observados nas sessões presenciais. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, PODER JUDICIÁRIO mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial JUSTIÇA DO TRABALHO empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realizaçã