Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026793-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARILENE SILVA DE LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: JEFERSON COELHO ROSA - SP273137, BRUNO LEONARDO FOGACA - SP194818-A D ES PACHO Providencie a parte agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação do instrumento, mediante juntada das cópias obrigatórias, consoante artigo 1.017, do Código de Processo Civil, bem como da

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026793-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARILENE SILVA DE LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: JEFERSON COELHO ROSA - SP273137, BRUNO LEONARDO FOGACA - SP194818-A D ES PACHO Providencie a parte agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação do instrumento, mediante juntada das cópias obrigatórias, consoante artigo 1.017, do Código de Processo Civil, bem como da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1789 à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a apresentação do laudo pericial. 3. Antecipo a realização da perícia médica no autor e nomeio como perito judicial o Dr. Amilton Eduardo de Sá. 4. Tendo em vista que o(a) autor(a

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 132 Fortaleza, 09 de fevereiro de 2018. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer JEFFERSON QUESADO JUNIOR resposta ao agravo e ao recurso principal. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Presidência também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designaç�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 667 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação, realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados intime-se a reclamada,LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, TELEMÁTICA LTDA, para apresentar os dados necessários par

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 59 Intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Fortaleza, 06 de novembro de 2017. Alegação(ões): JEFFERSON QUESADO JUNIOR - divergência jurisprudencial . DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da - violação aos arts. 2º, I,

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Abigail Costa Lima Lopes em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, acolheu os cálculos elaborados pelo INSS, e condenou a exequente no pagamento de honorários de 10% sobre a diferença entre o valor do débito originalmente exigido e o acolhido, a serem bloqueados no requisitório ou RPV. Em suas razões, a parte agravante alega, em s

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Abigail Costa Lima Lopes em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, acolheu os cálculos elaborados pelo INSS, e condenou a exequente no pagamento de honorários de 10% sobre a diferença entre o valor do débito originalmente exigido e o acolhido, a serem bloqueados no requisitório ou RPV. Em suas razões, a parte agravante alega, em s

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Mônica Canellas Rossi(OAB: 28359/RS) Benôni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) Dante Rossi(OAB: 3161-A/RS) RAFAELA SANT´ANA DE OLIVEIRA Iboti Oliveira Barcelos Júnior(OAB: 65382/RS) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): 4964 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Processo Eletrônico SÉRGIO ALVES GUIMARÃES Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Clériston

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A correção monetária e a inflação, posto fenômenos econômicos conexos, exigem, por imperativo de adequação lógica, que os instrumentos destinados a realizar a primeira sejam capazes de capturar a segunda, razão pela qual os índices de correção monetária devem consubstanciar autênticos índices de preços. 5. Recurso Extraordinário parcialmente provido” (STF - RE 870.947, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe 20.11.2017). Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É