Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 703 O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, AUTOR: MARIA IVA COSTA LIMA assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1608 esclarecendo em depoimento pessoal ou prova testemunhal. Acórdão Por esta razão, também entendo escorreita a sentença que verificando que o representante legal da reclamada confessou não saber informar se a partir de abril/2017, houve redução das atribuições da obreira, concluiu que inexistiu alteração na jornada de trabalho, após tal medida, acolhendo, ass

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 258 Assinatura BELEM, 9 de Janeiro de 2019 ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001283-39.2018.5.08.0015 AUTOR JACOB SANTANA AUDAY ADVOGADO THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA(OAB: 21903/PA) RÉU ASSEMBLEIA PARAENSE Intimado(s)/Citado(s): - JACOB SANTANA AUDAY PODER JUDICIÁRIO TEXTO. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação D

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 QUE NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS APRESENTE AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 219352-16.2016.8.09.0149 : 521 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA ADV IND : 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA PARA QUE PARESENTE AS ALEGAç

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DESPACHO 254 reclamada, proceda-se à consulta pelo Sistema BACEN JUD, apurando-se o valor devido, acrescido da cláusula penal do termo de conciliação celebrado, uma vez que a parte já se considera A reclamada informa, que houve erro material quando da citada conforme cláusula 06 do acordo de ID 9136aa3. elaboração da GUIA DJO e foi pago valor superior ao acordo, po

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 REQUERENTE ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO MARIA RIVANIA TENORIO DE HOLANDA SOUZA GUSTAVO LYRA PUGLIESI(OAB: 9371/AL) MUNICIPIO DE RIO LARGO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 286 Analisa-se. Nos termos do art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência/evidência de natureza antecipada somente terá lugar quando houver Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RIVANIA TENORIO DE HOLANDA SOUZA e

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 130 dano ou o risco ao resultado útil do processo, e, ainda, desde que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. PODER JUDICIÁRIO No caso em apreço, verifico que o pedido de antecipação de tutela JUSTIÇA DO TRABALHO se confunde com o próprio objeto da ação sendo necessário a formação da relação jurídica proc

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - RISETE MOREIRA DOS SANTOS 131 dano ou o risco ao resultado útil do processo, e, ainda, desde que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. PODER JUDICIÁRIO No caso em apreço, verifico que o pedido de antecipação de tutela JUSTIÇA DO TRABALHO se confunde com o próprio objeto da ação sendo necessário a formação da relação jurídica proce

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - JANIEIRE DOS SANTOS SILVA 129 dano ou o risco ao resultado útil do processo, e, ainda, desde que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. PODER JUDICIÁRIO No caso em apreço, verifico que o pedido de antecipação de tutela JUSTIÇA DO TRABALHO se confunde com o próprio objeto da ação sendo necessário a formação da relação jurídica proce

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECLAMADO 1135 PAULO DA COSTA LIMA Assim, em observância ao princípio do contraditório (art. 5º, LV da Intimado(s)/Citado(s): CF/1988), intimem-se so Réus para apresentação de contrarrazões - EUFRASINA SANTANA DE OLIVEIRA no prazo estabelecido no art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 13 de junho de 20