39 resultados encontrados para costa m. cunha - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 281 Advogado Dr. ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES, OAB/BA Processo Nº ATOrd-0008600-39.2012.5.13.0022 AUTOR WALDIR ALVES CASSIANO ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) RÉU VIVIANE LEITE BERNARDO ADVOGADO BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 7529/PB) ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO(OAB: 7261/PB) RÉU ITHALA MONIQUE OLIVEIRA 09803049461 RÉU VIVIANE LEITE BERNAR
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 584 ADRIANO RAMOS DE LIMA, condenando os reclamados a pagarem a reclamante as seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias vencidas; férias proporcionais; 13º salário proporcional 2017 e 2018; salário referente a 19 dias do mês de junho de 2018; FGTS+40%; diferenças salariais entre o valor recebido de R$ 550,00 e o que deveria receber conforme CCTs juntadas aos a
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 280 (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) e na fase judicial e a partir do ajuizamento da ação, a taxa exclusiva SELIC – Sistema Especial de Liquidação de Custódia (englobando correção monetária e JOSE AIRTON PEREIRA juros). Contribuições previdenciárias na forma do disposto na OJ Juiz do Trabalho Titular 363 da SBDI-1/TST. Em relação ao Imposto de Rend
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 585 Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª do Advogado Dr. Anderson Barbosa Ramos, OAB/PB 29.602. Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante; b) rejeitar 11.419/2006). as preliminares de inépcia da in
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 DESTINATÁRIO: VICTOR MARTINEZ AMARO SANTOS 2201 Secretário de Audiência Notificação De ordem da Excelentíssima Senhora Dra. LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA, JUÍZA DO TRABALHO, e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior publicidade, com prazo de vinte (20) dias, a partir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000265227.2011.8.15.2001) APELANTES: Ricardo da Fonte de Andrade Lima Hisbello de Andrade Lima ADVOGADOS: Emília Moreira Belo oab/pe 23.548 Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Valente Ingrid Gadelha de Andrade Neves APELADO: Maria Tereza Rocha Barroco ADVOGADOS: Mar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50-APELAÇÃO CIVEL Nº.080097329.2015.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GITTANNA MARIA MEDEIROS DANTAS GUEDES.ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18.689 APELADO:MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DA COMARCA DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027. RELATO
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 14.640 JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- PELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806831-52
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57-APELAÇÃO CIVEL Nº.082840018.2017.815.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CORINA VIEIRA DE FREITAS.ADVOGADO:REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181).APELADO: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E ALISSON ARAÚJO DE HOLANDA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELG
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085226655.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NILZA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADA: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.