Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Classe 3. 8. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 8.1 Predial JM Imobiliária e Participações S.A./Aeródromo São Pedro - Aeroportos - Itaúna/MG - PA/N° 08022/2012/001/2012 - Classe 3. 9. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco. Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 607 DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 602, de 27 de abril de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 5945784/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 049025-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4956015/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038604-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5041478/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 056082-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5224404/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 041963-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Janete Aparecida da Silva Josimara Carvalho Rodrigues Paes 33865739830 C/097636 05977043686 C/62660 CRUN/ GDA/065/2015 CRPA/GDA 216/2016 Laticínios Combicoró 86.472.867/0001-65 Ltda A/3988 GIP PA 139/15 Laticínios Combicoró 86.472.867/0001-65 Ltda A/3983 GIP PA 127/15 94094926615 C/051462 CROL/ GDA/048/2015 79932444553 C/080171 GDA 0281/15/17 11001548680 D/25008 CRUDI/GDA 407/2016 Lenilton Machado da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Despacho Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 098/2019, SEI 5140.01.0000181/2019-48, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2614/AJ-GAB/2019 (5952259), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 54 235.552,00 60 23.349,06 128 87.216,00 166 40.997,90 173 116.850,00 MOACIR DE ALMEIDA-ME LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 176 485.254,14 LIMPEZA & BRILHO LTDA -EPP LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 144 31.560,00 INÊS MARIA CRIAÇÕES EIRELI - ME LOTE Preço registrado - VALOR GLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Despacho Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 098/2019, SEI 5140.01.0000181/2019-48, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2614/AJ-GAB/2019 (5952259), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, rec