Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000717-27.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: AGRIPINO ALVES DA COSTA NETO Advogado do(a) APELANTE: MIRCEA NATSUMI MURAYAMA - SP223149 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000717-27.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: AGRIPINO ALVES DA COSTA NETO Advogado do(a) APELANTE: MIRCEA NATSUMI MURAYAMA - SP2231490A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6539 Notificação Processo Nº ATOrd-0001890-74.2011.5.02.0044 RECLAMANTE JOSE BATISTA COSTA NETO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB: 212525/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :1037629-69.2016.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marcos Alves Cruzeiro ADVOGADO : 123385/SP - Lupercio Figueiredo Faleiros EMBARGDA : Flavia Sales Cruzeiro VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037630-54.2016.8.26.0506 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Augusto Costa Neto ADVOGADO :

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2716 Srs. ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA e GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO, bem como do agravo de petição dos exequentes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo dos executados e deu provimento ao agravo dos exequentes para reconhecer a existência de grupo econômico e determinar a Processo Nº AP-0010575-20.2017.5.03.0113 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 RECLAMADO MARCELO CABRAL DA COSTA NETO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) ADVOGADO 3107 RECLAMADO TC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) COTAS PARTE PARTICIPACOES LTDA Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB) CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA Ciência às partes da Decisão proferida nesta ação, conforme ID 7966259. Notificação Processo Nº RTOrd-0000385

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3655 PARTICIPAÇÕES LTDA) ID-26351b0(MARCELO CABRAL DA Processo Nº ATSum-0010234-94.2013.5.06.0292 RECLAMANTE REGINALDO JOSE ULISSES ADVOGADO AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) RECLAMADO COTAS PARTE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) RECLAMADO MANOEL JOSE DA COSTA NETO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) RECLAMADO MARCELO

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2340 CITADO(A) para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução Processo Nº ATSum-0010234-94.2013.5.06.0292 RECLAMANTE REGINALDO JOSE ULISSES ADVOGADO AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) RECLAMADO COTAS PARTE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) RECLAMADO MANOEL JOSE DA COSTA NETO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) RECLAMADO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECURSO Processo Nº ROT-0000622-04.2020.5.19.0009 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES(OAB: 8494/AL) RECORRENTE MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) ADVOGADO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAVALCANTE

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1208 AGRAVADO S.A. CORREIO BRAZILIENSE(Rádio Planalto) CNPJ: 00.001.172/0008-56 jurídica, nos termos do art. 28, § 5º, do CDC. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo agravo interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA Custas, pelos agravantes, no valor de R$44,26 (quarenta