Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1413 tráfico de drogas, pois foi surpreendido trazendo consigo quarenta e oito pedras de crack, trinta e um “eppendorfs” de cocaína e sete porções de maconha, bem como se trata de indivíduo com quatro condenações definitivas já atingidas pelo período depurador da reincidência, parecendo haver razão para a decretação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 777 razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1153 Mario Augusto de Souza (OAB: 291132/SP) - 10º Andar Nº 2007738-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Paciente: Waldecir da Costa Pinto - Impetrante: Artur Rega Lauandos -

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 do presente habeas corpus. A inércia dos impetrantes demonstra o desinteresse pelo habeas corpus e, como não cabe ao Relator promover a instrução do processo em lugar dos postulantes, outra alternativa não resta senão indeferir o seu processamento. Nesse sentido: ?PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PETIÇÃO INICIAL INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Se a petiçã

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONHECIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO A PEDIDOS DE EXTENSÃO DE CORRÉUS QUE NÃO INSTRUÍRAM O FEITO CORRETAMENTE. INSTRUÇÃO Nº 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TJDFT. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PREVISTO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Deixa-se de conhecer dos pedidos de extensão dos benefícios em relação a dois corréus, por ausência de juntada de documentos nec

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 3ª Turma Criminal N. 0719365-03.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MATHEUS COSTA PINTO. A: JANDER ARAUJO RODRIGUES. A: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO. A: LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO. Adv(s).: TO5574 - JANDER ARAUJO RODRIGUES. R: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 da vítima e lesão corporal praticada no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher) e artigo 12, da Lei 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido), apontando como autoridade coatora o Juízo do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, que o pronunciou nos termos mencionados. Alega o impetrante que, ao proferir a sentença de pronúncia na data de

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0700920-97.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MATHEUS COSTA PINTO. Adv(s).: TO5574 - JANDER ARAUJO RODRIGUES. A: JANDER ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: