Pesquisar por:
fev 7 2024
Marcelinho Carioca: polícia de SP prende quinto acusado de sequestrar ex-jogador e amiga; outros dois são procurados

Caio Pereira da Silva se apresentou na sexta (2) e foi preso pela Divisão Antissequestro, na capital. Ele negou crime. Quatro acusados já estavam presos. Caso foi em dezembro de 2023 na Grande SP. PM libertou ex-jogador e Taís Oliveira. Polícia tenta prender mais dois acusados.

A Polícia Civil prendeu na semana passada o quinto acusado de participar do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca e da amiga dele, Taís Alcântara de Oliveira, em 17 de dezembro de 2023 em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. A informação foi apurada pelo g1 e confirmada nesta terça-feira (6) pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Caio Pereira da Silva foi detido na última sexta-feira (2), quando se apresentou à Divisão Antissequestro (DAS), na capital paulista. Ele estava na companhia de um advogado.

O homem passou a ser procurado pela polícia depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dele, em janeiro deste ano. De acordo com a DAS, Caio alugou a residência em Itaquaquecetuba usada pela quadrilha como o cativeiro de Marcelinho e Taís.

Em interrogatório, ele negou a acusação e afirmou ser inocente. O g1 não conseguiu encontrar a defesa dele para comentar o assunto. Segundo a SAP, Caio ficará detido preventivamente no Centro de Detenção Penitenciária (CDP) de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo.

Marcelinho e Taís foram libertados pela Polícia Militar (PM) em 18 de dezembro. Quatro suspeitos (dois homens e duas mulheres) de envolvimento no caso já haviam sido presos em flagrante: Jones Santos Ferreira, Wadson Fernandes Santos, Eliane de Amorim e Thauannata dos Santos. Eles continuam detidos preventivamente por decisão judicial. Deles, Eliane está em prisão domiciliar.

Além de Caio, outros dois acusados (um homem e uma mulher) de participação no sequestro continuam sendo procurados pela DAS: Matheus Eduardo Candido Costa e Camily Novais da Silva. Eles também tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça a pedido da investigação e do Ministério Público (MP).

No mês passado, os sete acusados se tornaram réus no processo. O MP acusa o grupo de associação criminosa, receptação, roubo, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça ouvi-los e possivelmente julgá-los depois pelos crimes. Ainda não há data marcada para isso.

Mais três pessoas são investigadas pela DAS por suspeita de participação no sequestro do ídolo do futebol do Corinthians e da amiga dele. Para a investigação, dez criminosos, no total, estão envolvidos diretamente no caso.

Segundo a DAS o sequestro de Marcelinho e Taís não foi planejado e aconteceu por acaso quando ele foi a uma comunidade em Itaquaquecetuba levar ingressos de um show para a amiga. De acordo com a investigação, o carro de luxo do ex-atleta chamou a atenção dos criminosos, que decidiram abordá-los. Dois dos bandidos estavam armados.

O automóvel foi abandonado depois pela quadrilha, que levou as vítimas para uma casa e passou a exigir dinheiro de Marcelinho, que era constantemente ameaçado de morte. Ele também foi agredido com coronhadas na cabeça. Amigos e familiares do ex-jogador foram procurados pelos criminosos e chegaram a transferir dinheiro para os sequestradores.

Com a confirmação do sequestro de Marcelinho e Taís, a divulgação do caso na imprensa, e a busca da polícia pelos reféns, a quadrilha obrigou as vítimas a gravar um vídeo falso. Eles disseram que eram amantes e haviam sido pegos pelo marido da mulher. Tanto o ex-jogador quanto a amiga negaram depois à polícia, e em entrevista ao g1 e ao “Fantástico”, ter um relacionamento. O ex-companheiro da mulher também foi ouvido pela DAS e pelo g1 e afirmou não ter nenhum envolvimento com o caso.

O vídeo falso foi divulgado nas redes sociais pelos bandidos. Segundo a DAS, o intuito era o de atrapalhar a investigação para dificultar os trabalhos da polícia na localização de Marcelinho e Taís.

A Polícia Militar encontrou os dois após receber denúncias anônimas do local do cativeiro em Itaquaquecetuba. Um vídeo, obtido pelo g1 e pelo “Fantástico”, mostra o momento em que policiais militares veem Marcelinho e a amiga na residência. O ex-jogador estava com uma toalha cobrindo a cabeça, chorou quando viu os agentes e abraçou um deles.

“A todo momento, aquele apavoro. Um pegava uma arma: ‘Já viu isso aqui? Já brincou de roleta-russa?’ E girava. Colocaram a arma por baixo da toalha, aí senti aquela coisa gelada”, relembrou Marcelinho em entrevista ao Fantástico.
Taís estava deitada na cama, olhando para a parede. Ela é funcionária da Secretaria de Esportes de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde o ex-atleta foi secretário até janeiro deste ano.

“O tempo todo eles pediam só para passar senha de Pix, essas coisas. Eles pegaram meu celular, provavelmente devem ter olhado o banco e, vendo que não tinha saldo, estavam mais pedindo para o Marcelo”, contou Taís em entrevista por vídeo ao g1.

Quem são os cinco presos:

Jones Santos Ferreira, de 37 anos. O acusado confessou que já participou de outros casos de estelionato e que buscava contas para receber valores de golpes. Ele afirmou que foi procurado por um criminoso, e essa pessoa pediu para receber valores em sua conta bancária. Jones falou que acredita que seria para um golpe, não um sequestro, e fez contatos com Wadson e Eliane para fornecer as contas para as movimentações bancárias. Foi indiciado por associação criminosa, receptação, lavagem de dinheiro e extorsão mediante sequestro.
Wadson Fernandes Santos, de 29 anos, disse à investigação que conhece Jones, e que ele lhe perguntou se tinha conta bancária para receber dinheiro. Wadson disse que não quis oferecer a conta. Acabou indiciado por associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro.
Eliane de Amorim, de 30 anos, é acusada de emprestar sua conta bancária para Jones. Ela disse à polícia que não recebeu nenhum dinheiro por isso. Foi indiciada por associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro. No dia 16 de janeiro de 2024, a Justiça atendeu pedido de sua defesa e determinou que ela ficasse em prisão domiciliar. A mulher tem dois filhos menores de 12 anos e não possuía ficha criminal anterior.
Thauannata dos Santos, de 18 anos, tomava conta das vítimas, segundo a polícia. No interrogatório, ela alegou que não tinha a intenção de participar de algo errado, mas queria estar ao lado de um dos suspeitos do caso que não foi preso: Caio. Negou que receberia dinheiro pelo sequestro. Foi indiciada por associação criminosa e extorsão mediante sequestro.
Caio Pereira da Silva era inquilino do imóvel usado no cativeiro. De acordo com a polícia, está envolvido no sequestro, crime pelo qual foi indiciado.

Matheus Eduardo Candido Costa também tem participação no caso, segundo a DAS. E estaria envolvido na abordagem ao ex-jogador. Segue sendo procurado pela polícia.
Camily Novais da Silva alegou que é inocente da acusação de ter participado do crime, segundo sua defesa informou na Justiça. Ela ainda não se entregou na delegacia e é procurada.

Outros lados

Procurado pelo g1, a defesa de Jones reconheceu que ele conseguiu as contas bancárias de outras pessoas para movimentação do dinheiro no caso, mas que desconhecia que seria um sequestro.

“Ele, de fato, entende ali que havia uma origem ilícita, mas que era um estelionato”, disse o advogado Anderson Caio, que também defende Eliane.
“A Eliane é amiga de Jones. Ela simplesmente emprestou a conta para sacar os valores. Eles não participaram do sequestro”, afirmou.

A defesa de Thauannata, feita pelo advogado Victor Nicollas Santos Nascimento, informou que ela “é presumidamente inocente até que se prove sua culpa além de qualquer dúvida razoável”.

Victor afirmou também que “é imperativo entendermos que as alegações são apenas a perspectiva inicial apresentada pela acusação. Estamos empenhados em apresentar uma narrativa completa e justa, demonstrando todos os fatos relevantes à medida que o caso se desenrola”.

O advogado Henrique Batista Leite, que defende Wadson, afirmou que não pode passar informações sobre a defesa.

O g1 não conseguiu localizar as defesas de Caio, Matheus e Camily para comentarem o assunto.

 

 

Notícias 0 Comentários
nov 8 2023
PM que matou homem com tiro no peito após ele se render não está preso; soldado alegou tiro acidental

Soldado Dernival Santos Silva havia sido preso no domingo (5) após balear Matias Menezes Caviquiole, no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, Zona Sul da capital. Policial militar chegou a ser preso, mas depois foi solto em audiência de custódia.

A Justiça mandou soltar na segunda-feira (6) o policial militar que matou um homem com um tiro no peito após ele se render durante abordagem em São Paulo.

O soldado Dernival Santos Silva havia sido preso no domingo (5) depois de balear Matias Menezes Caviquiole, no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. O agente da Polícia Militar (PM) alegou que o disparo foi acidental.

Vídeos gravados por testemunhas gravaram o que ocorreu (veja abaixo). A Justiça comum e a Justiça Militar analisaram essas imagens juntamente com a gravação da câmera corporal usada pelo PM durante a audiência de custódia de Dernival.

Segundo fontes da reportagem, elas mostram que ele não teve a intenção de atirar em Matias. Por esse motivo, o soldado foi solto para responder em liberdade à acusação de homicídio culposo, sem intenção de matar. A vítima era ajudante de pedreiro e tinha 24 anos. O PM tem 27 anos.

Fiança e soltura

O caso foi registrado inicialmente no 47º Distrito Policial (DP), Capão Redondo como homicídio culposo, sem a intenção de matar. O PM foi indiciado pelo crime. Segundo o boletim de ocorrência, o soldado deixou de tomar os cuidados de segurança para a arma não disparar.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações pelo fato de o crime ter sido cometido por um agente da PM.

Na delegacia foi arbitrada a fiança de R$ 1,3 mil para o PM não ser preso. Ele pagou e foi solto, mas depois acabou detido pela própria Polícia Militar. E foi levado para o Presídio Romão Gomes da PM, na Zona Norte de São Paulo.

A PM informou ainda que abriu um inquérito para apurar a conduta do agente. A arma de trabalho dele, uma pistola da marca Glock, calibre .40, foi apreendida para ser periciada pela Polícia Técnico-Científica.

E nesta segunda Dernival passou por audiência de custódia e acabou solto, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

“O policial militar envolvido no caso foi submetido aos procedimentos de Polícia Judiciária e Polícia Judiciária Militar. Ele foi liberado pela Justiça após audiência de custódia e responderá pelo ocorrido em liberdade”, informa nota divulgada nesta terça-feira (7) pela assessoria de imprensa da SSP.

O que diz o PM

Matias tinha sido abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, por que, segundo o PM, estava impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Um dos ocupantes foi preso e o outro fugiu. Antes da ocorrência acontecia um baile funk no local.

Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento que a vítima ergue as mãos para o alto, de costas para Dernival, e depois é baleado quando ser vira para ele. O soldado disse em seu interrogatório que Matias derrubou seu cassetete no chão, e quando fez isso, ele sacou a arma e ela disparou acidentalmente. O PM pediu depois uma ambulância de resgate para o homem baleado.

Segundo o PM, o suspeito “realizou um movimento que derrubou o cassetete” dele” e na “eminência da grave ameaça”, “sacou seu armamento de segurança e ao tentar acessar seu cassetete que estava em solo”, “foi surpreendido com um disparo acidental, sem a intenção, no susto”.

Família da vítima

“Olha, isso comoveu todo mundo. Do jeito que o menino era… e a polícia fazer aquilo com meu filho”, disse nesta segunda Jocélia Menezes dos Santos, mãe de Matias. O corpo dele foi enterrado no mesmo dia em um cemitério de Embu das Artes, na região metropolitana.

Testemunha e ouvidor

“Porque ele já tava rendido. Ele simplesmente atirou a queima roupa. Eles alegaram que o Matias foi separar, mas o Matias não foi separar ninguém. O Rocam viu ele de frente, achou que ele tava junto com o moleque da moto, já desceu da moto agredindo ele. Onde que ele se rendeu, levantou a mão pra cima… No vídeo mesmo dá pra ver que ele tá rendido, com a mão pra cima… E o polícia, na covardia, dá um tiro nele”, falou à reportagem uma testemunha que pediu para não ser identificada.

A Ouvidoria da Polícia, órgão responsável por receber denúncias sobre a atividade policial e pedir apurações junto aos órgãos públicos, acompanha o caso.

“A Ouvidoria da Polícia tomou conhecimento do caso, instaurou os procedimentos, e a informação que nós temos é de que foi um tiro acidental. Se foi um tiro acidental é ainda mais grave porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que a abordagem foi uma abordagem malsucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria proteger”, disse o ouvidor Claudio Silva.

Notícias 0 Comentários
nov 7 2023
‘A polícia fazer aquilo com meu filho’, diz mãe de homem morto pela PM com tiro no peito após se render em abordagem em SP

Jocélia Menezes dos Santos falou nesta segunda (6) à reportagem sobre a morte de Matias Menezes Caviquiole. O ajudante de pedreiro foi morto no domingo (5). Soldado Dernival Santos Silva alegou que tiro foi acidental e foi indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, e depois acabou preso pela Polícia Militar.

“Olha, isso comoveu todo mundo. Do jeito que o menino era… e a polícia fazer aquilo com meu filho”, disse nesta segunda-feira (6) Jocélia Menezes dos Santos, mãe de Matias Menezes Caviquiole, morto com um tiro no peito pela Polícia Militar (PM) após se render numa abordagem em São Paulo.

O caso ocorreu no domingo (5) no Morro do Piolho, comunidade do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. A vítima era ajudante de pedreiro e tinha 24 anos. Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento que a vítima ergue as mãos para o alto, de costas para o soldado Dernival Santos Silva, e depois é baleado quando ser vira para ele. O PM tem 27 anos.

Dernival alegou que o disparo que atingiu e matou Matias foi acidental. Disse ainda que o homem derrubou seu cassetete no chão, e quando fez isso, ele sacou a arma e ela disparou acidentalmente.

Em seu interrogatório, o soldado disse que o suspeito “realizou um movimento que derrubou o cassetete” dele” e na “eminência da grave ameaça”, “sacou seu armamento de segurança e ao tentar acessar seu cassetete que estava em solo”, “foi surpreendido com um disparo acidental, sem a intenção, no susto”.

O corpo de Matias foi enterrado em um cemitério de Embu das Artes, na região metropolitana, no final da tarde desta segunda.

A Polícia Civil indiciou o soldado por homicídio culposo, sem a intenção de matar. Na delegacia foi arbitrada a fiança de R$ 1,3 mil para o PM não ser preso. Ele pagou e foi solto, mas depois acabou detido pela própria Polícia Militar.

Até a última atualização desta reportagem Dernival continuava no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. A PM informou ainda que abriu um inquérito para apurar a conduta do agente. A arma de trabalho dele, uma pistola da marca Glock, calibre .40, foi apreendida para ser periciada pela Polícia Técnico-Científica.

Matias tinha sido abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, por que, segundo o PM, estava impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Um dos ocupantes foi preso e o outro fugiu. Antes da ocorrência acontecia um baile funk no local.

“Na ocasião, policiais militares abordavam uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando um outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. Ele fugiu em seguida, mas foi alcançado por outro policial. Quando o PM fazia a abordagem, houve um disparo de arma de fogo e o homem foi atingido. O policial acionou o resgate, mas o homem morreu no local”, informa a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria.

‘Vaquinha’ para enterro

O corpo de Matias ficou nove horas na rua a espera de um transporte das autoridades para removê-lo. “Os meninos todos gostam dele. Estão todos correndo atrás de fazer vaquinha para enterrar ele”, lamentou Jocélia.

O caso foi registrado inicialmente no 47º Distrito Policial (DP), Capão Redondo, como homicídio culposo. A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência. Nele, a delegacia informou que o crime ocorreu por “inobservância de regra técnica de profissão”. Ou seja: o policial militar deixou de tomar os cuidados de segurança para a arma não disparar, segundo a Polícia Civil.

O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do caso pelo fato de o crime ter sido cometido por um agente da PM.

Policiais civis do DHPP informaram ter visto as imagens da câmera corporal do soldado, que estava presa a seu uniforme. Segundo eles, as filmagens confirmam a versão de Dernival: “É possível visualizar o momento em que o policial militar efetua o disparo sem querer”, informa o Departamento de Homicídios no registro do caso.

Testemunha e ouvidor

“Porque ele já tava rendido. Ele simplesmente atirou a queima roupa. Eles alegaram que o Matias foi separar, mas o Matias não foi separar ninguém. O Rocam viu ele de frente, achou que ele tava junto com o moleque da moto, já desceu da moto agredindo ele. Onde que ele se rendeu, levantou a mão pra cima… No vídeo mesmo dá pra ver que ele tá rendido, com a mão pra cima… E o polícia, na covardia, dá um tiro nele”, falou à reportagem uma testemunha que pediu para não ser identificada.

A Ouvidoria da Polícia, órgão responsável por receber denúncias sobre a atividade policial e pedir apurações junto aos órgãos públicos, acompanha o caso.
“A Ouvidoria da Polícia tomou conhecimento do caso, instaurou os procedimentos, e a informação que nós temos é de que foi um tiro acidental. Se foi um tiro acidental é ainda mais grave porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que a abordagem foi uma abordagem malsucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria proteger”, disse o ouvidor Claudio Silva.

 

Notícias 0 Comentários
mar 9 2023
Polícia Civil confirma 19 prisões em Operação Clone; vereador está foragido

A Polícia Civil do Rio Grande Norte divulgou os nomes dos suspeitos presos durante a Operação Clone, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6) para desbaratar quadrilha que atuava na fraude de cartões de crédito em Natal e estados vizinhos. As prisões ocorreram em Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Extremoz e São Paulo, levando 19 pessoas à cadeia. Um vereador do município de Rio do Fogo identificado como Francisco Silvanei dos Santos está foragido.

Durante a operação, que contou com a participação de 200 policiais, foram apreendidas mais de 100 mil cartões de crédito clonados, 30 impressoras, computadores, hologramas, máquinas leitoras de cartão de crédito e débito, além de máquinas para confecção de sandálias e um veículo Pálio de cor cinza. Parte do material foi encontrado em uma casa na Redinha, zona Norte de Natal, e na cidade de São Paulo.

Segundos as investigações da Polícia Civil, comandada pela equipe de Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) e coordenada pelos Delegados Júlio Costa e Ben-Hur Medeiros, o bando tinha atuação nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os cartões clonados eram usados para fazer compras ilícitas no comércio. Entre os integrantes estão também receptadores, que compravam a maior parte dos objetos materiais adquiridos ilicitamente pelo bando com o intuito de revender.

De acordo com o delegado Julio Costa, o lucro obtido nos golpes, somente nesse ano de 2012, somam R$ 3 milhões. “O que podemos adiantar é que cada falsário lucrava em torno de 20 a 30 mil reais mensalmente”, detalhou. O maquinário usado para fazer a clonagem dos cartões era fornecido diretamente de São Paulo por integrantes do grupo. A quadrilha praticava o crime há pelo menos cinco anos.

Os dados dos cartões das vítimas eram repassados por pelo menos três funcionárias de uma grande rede de supermercado de Natal, identificadas pela Polícia Civil, que enviavam as informações contidas no magnético do cartão dos clientes para os e-mails dos golpistas em troca de um pagamento no valor de R$ 50 por cada dado passado. “A quadrilha fornecia a essas funcionárias um pen drive contendo um vírus que copiava todas as informações dos cartões dos clientes e os enviava diretamente para os emails dos estelionatários”, explicou o delegado Julio Costa.

Uma das funcionárias do supermercado confessou em depoimento à polícia que chegava a ganhar a quantia de R$ 1.500 por semana com o golpe. Segundo o delegado, a identificação das acusadas no esquema fraudulento foi possível fazendo o cruzamento informações dos extratos dos cartões de crédito das vítimas.

Dos 28 mandados de prisão, 19 foram cumpridos. Foram detidos Lander Charle Valentim da Silva, 26 anos; Dimanche Alexandre Barros de Sousa, 37 anos; Déllio Souza Ferreira, 30 anos; Fabiane Lima dos Santos, 27 anos; Carlos Augusto Gonçalves Miranda, 32 anos; Valdir José de Araújo Martins, 39 anos; Justino Henrique Nunes de Nelo, 29 anos; Plínio Tavares de Miranda, 39 anos; Roberto Barreiro Conrado Xavier, vulgo “Beto Seboso”, 31 anos; Ionária Araújo de Brito, 30 anos; Denilson Fonseca Costa, 29 anos; Samir Gomes Elias, 42 anos; Paulo Henrique Amaral, 22 anos; Arickson Moisés de Souza, vulgo “Cegonha”, 36 anos; Ana Paula de Lima Guimarães Moreira, 23 anos; Djailson Justino da Costa, de 28 anos; Emanoel Aldo Cordeiro, 29 anos; Cinthya Batista da Silva, 22 anos; Jéssica Rodrigues Ribeiro, 20 anos.

A Polícia Civil continua em busca dos demais suspeitos. “Esse é mais um trabalho de êxito realizado pela Polícia Civil do Estado e vamos dar continuidade, pois tem mais prisões ainda a serem efetivadas”, destacou o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Fábio Rogério Silva.

 

 

Notícias 0 Comentários
abr 14 2019
Operação Calvário: entenda investigação que desarticulou esquema em hospitais na Paraíba

Conforme MPPB, ex-secretária de administração Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Entenda como começou e em que fase está a operação. A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, foi preso na quinta fase da operação, apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

Aléssio Trindade, secretário de Educação do estado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Além dele, o ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo também foi alvo da operação. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

 

Notícias 0 Comentários
ago 9 2018
Operação Placebo – MP denuncia 27 pessoas acusadas de lavagem, fraudes fiscais e organização criminosa

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, nessa terça-feira (7), 27 pessoas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Todos são acusados de causar um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente.

A ação penal, proposta pelos membros do Gaesf – grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL) – perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para atuar no combate ao crime organizado, foi ajuizada após a deflagração da operação Placebo, que ocorreu em 17 de julho último.

Foram denunciados Carlos Antônio Nobre e Silva (fiscal de renda), Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Arnaldo Monteiro dos Santos Filho, Jenisson Paulino da Silva Ribeiro, Márcio André de Lira, Erasmo Alves da Silva Filho, Marta Viana dos Santos, Maria Edelnice Monteiro dos Santos (foragida), Sílvia Santos Borges (foragida), Magno Viana Monteiro Santos, Auldênio Costa Aguiar, Regina Conceição dos Santos, Maria Regina dos Santos, Tatiane Iza dos Santos, Gilson da Silva Fiusa, Marcelo Oliveira de Jesus, Marcos Oliveira de Jesus, Davis Rabelo de Azevedo Freitas, Julliana Samara Valença Santos Oliveira, Ana Márcia Araújo dos Santos, Astênio Monteiro dos Santos, Genildo Reis dos Santos, Vanderlan Reis dos Santos, Robson Luiz de Oliveira Bispo, José Otacílio de Carvalho Silva e Benedito Alves dos Santos.

As acusações

Segundo o Gaesf, a organização criminosa, que operava nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, era integrada por um auditor-fiscal, empresários, testas-de-ferro, laranjas, um ex-técnico em contabilidade e contadores.

As investigações do Ministério Público começaram agora em 2018 e foi por meio de uma colaboração premiada que o Gaesf descobriu detalhes sobre o esquema criminoso. Um colaborador, que exerceu por muito tempo a função de contador das empresas MI Farma e AM Farma, repassou informações detalhadas aos investigadores de como acontecia a rotatividade envolvendo pessoas utilizadas de maneira fraudulenta na composição do quadro societário das empresas. Ele também revelou como acontecia o pagamento de propina para o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva. O dinheiro era repassado por Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Marta Viana dos Santos e pelo próprio colaborador.

“No decorrer das investigações ficou devidamente comprovado que as empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP são empresas apoiadoras umas das outras (inclusive todas funcionaram no mesmo endereço: Av. Hermes Ernesto Damasceno s/n, lote 23, bairro da Santa Lúcia, cidade de Maceió-AL), e perpetuam-se na prática delituosa pelos denunciados através de pessoas jurídicas fraudulentas criadas exclusivamente para sonegar tributos e enriquecer o grupo criminoso em detrimento da aplicação de impostos em prol da sociedade alagoana”, diz um trecho da petição proposta pelo Ministério Público.

A denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, e também pelos promotores Guilherme Diamantaras e Kléber Valadares, igualmente integrantes do Grupo.

A carga apreendida

Durante a operação Placebo, o Gaesf, com autorização judicial, apreendeu 25 carretas com medicamentos que estavam estocados nas empresas que foram alvo das investigações. Todo material foi recolhido a um depósito da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Ministério Público já requereu ao Poder Judiciário o perdimento de todos esses remédios. “Já ajuizamos o pedido e estamos aguardando o seu julgamento. O que queremos é que esses medicamentos sejam doados para hospitais e centros de saúde em Alagoas, uma vez que entendemos que eles pertencem ao povo. Essa seria uma forma do dinheiro dos tributos não recolhido aos cofres do estado voltar para população”, defendeu o chefe do MPE/AL.

Notícias 0 Comentários
nov 20 2013
PROMOTORA REFORÇA PEDIDO PARA O BLOQUEIO DE BENS DE POLICIAIS QUE FACILITAVAM CONTRABANDO DE CIGARROS

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado interpôs recurso (agravo de instrumento) contra decisão do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que indeferiu pedido para o bloqueio de bens dos policiais civis Eduardo Gonçalves dos Santos, Jusceli Lima de Oliveira e Ademir Gomes da Silva. Eles eram lotados na Delegacia do Consumidor (Decon-GO), em Goiânia, e foram flagrados na Operação Contranicot, conduzida pelo Ministério Público Federal em Goiás, exigindo propina em troca de facilidades para o contrabando de cigarros. A operação foi deflagrada em 2007.

Segundo argumentado pelo magistrado, não houve dano ao erário para justificar a medida. Entretanto, a promotora sustenta que os artigos 7º e 16 da Lei de Improbidade Administrativa prevêem a possibilidade do bloqueio de bens para a hipótese de garantir a perda dos bens acrescidos ilicitamente. Na ação, a promotora havia requerido o bloquei de bens dos três policiais e da advogada Lourivânia Pereira Pinto, responsável por intermediar o pagamento das propinas. O pedido é para o bloqueio de R$ 123 mil, valor recebido pelos quatro réus ilicitamente.

Denúncia criminal
Os acusados fora denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal em Goiás pela prática dos crimes de formação de quadrilha, concussão (a extorsão quando praticada por agente público) e facilitação de contrabando/descaminho de cigarros. O esquema da quadrilha teve início em junho de 2006 e foi desmascarado através da Operação Contranicot, deflagrada pelo MPF-GO.

Segundo apontado na denúncia, o esquema de corrupção dentro da Decon-GO funcionava da seguinte forma: os três policiais aliciavam os contrabandistas para que estes pagassem a fim de não terem parte de suas mercadorias apreendidas, não serem autuados em flagrante, terem seus bens devolvidos e poderem atuar livremente na comercialização ilegal de cigarros trazidos do Paraguai. A intermediação, tanto para pagamento das propinas, como para negociação do montante a ser destinado aos policiais corruptos, era feita pela advogada, pessoa de confiança dos agentes.

Aceitas as propostas, para conferir aparência de legalidade ao procedimento, pequena parte do produto era apreendida, sendo o restante, na maioria das vezes, devolvido a seus proprietários. As mercadorias retidas eram formalizadas como se fossem de propriedade de laranjas, indicados pelo proprietário à acusada Lourivânia, que os passava aos policiais. Por fim, o laranja era indiciado em um procedimento administrativo criminal como se fosse o real proprietário das mercadorias, sendo enquadrado em dispositivo legal que permitisse sua soltura mediante pagamento de fiança. Os policiais também aliciavam os contrabandistas para que delatassem outros infratores, tudo com o objetivo de aumentar a rede de ganhos ilícitos. A denúncia foi distribuída para a 11ª Vara Federal, processo nº 2007.35.00.011445-5.

Ação de improbidade
Com a decisão pelo compartilhamento de provas, o MPF encaminhou ao Ministério Público Estadual cópias do processo criminal para a apuração sobre a existência da prática de atos de improbidade administrativa pelos réus. Assim, também constam como reús na ação os contrabandistas Wanderley Tavares Ribeiro, Antônio Carlos Ramos, e os comparsas deles, Ibanez Gonçalvez da Silva, Augusto da Costa Neto e Abissolou Lira Chaves.

De acordo com Fabiana Zamalloa, os réus foram grandes beneficiários dos atos de improbidade praticados pelos demais réus, já que obtiveram vantagens financeiras com a conduta dos demais réus. As condenações da ação por improbidade administrativa podem acarretar a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratação com o poder público.

Notícias 0 Comentários