CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1632 da punibilidade do Apelante José Nilson da Silva Santos, e conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO EM FAVOR DE BARTOLOMEU ROCHA MANGABEIRA, reconhecendo-se, DE OFÍCIO, a prescrição da pretensão punitiva estatal, com a consequente declaração da extinção da punibilidade de Bartolomeu Rocha Mangabeira quanto ao delito tipificado no art. 35, da Lei n.º 11

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2125 HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE, EM 08/03/2022, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA CONVERTIDO A PRISÃO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA LIBERDADE AMBULATORIAL DO REQUERENTE, PORQUANTO AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES

Seção I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5401981.24.2019.8.09.0000 COMARCA NR.PROCESSO: 5401981.24.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : THANARA THAUANA COSTA SILVA PACIENTE : MARCELO MACHADO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO A advogada Thanara Thauana Costa Silva, profissionalmente estabelecida na ci

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5008725.03.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : THANARA THAUANA COSTA SILVA PACIENTE : MARCELO MACHADO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5008725.03.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DECISÃO A advogada Thanara Thauana Costa Silva, profissionalmente estabelecida na cidade de Goi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1248 Nº 2068281-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirante do Paranapanema Paciente: Vitor Hugo da Silva Bevilacqua - Impetrante: Mauricio Bezerra de Souza - Impetrante: Mozarth Mag

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 94 Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0407866-03.2010.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Município de Granjeiro. Procuradores: Procuradoria Geral do Município de Granjeiro e outros. Relator(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 PROCESSO :0026215-46.2014.8.26.0576 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4642014 - Bady Bassitt AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.C.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0026218-98.2014.8.26.0576 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 6502013 - Bady Bassitt AUTOR : J.P. INFRATORA : V

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 143 Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU PARCIALMENTE da ordem impetrada, para DENEGÁ-LA, nos termos do voto do Relator.” 67 - Habeas Corpus Criminal Nº 0637185-49.2021.8.06.0000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Impetrante: Isnaiane Rodrigues de Sousa Magalhães Barros Paciente: Lucas da Silva Cunha Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 265 Impetrantes: Advs. Alexsandro de Sousa Lopes Silva e Tiago de Sousa Moraes. Paciente: Fernando Sales Mendes. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, ratificando a liminar anterio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1607 X – ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus n.º 8016415-38.2022.8.05.0000, provenientes da Comarca de Brumado/BA, em que figuram, como impetrantes, os advogados Dr. Gianluca Sá Mantuano (OAB/BA: 34.064), Dr. Marcos Rudá Neri Siqueira (OAB/BA: 47.873) e Dr. Walmiral Pacheco Marinho Neto