Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3981 Com efeito, diversamente do que afirma o recorrente, só ficou provado que o autor era empregado da primeira ré e, mesmo que a reclamante da RT nº. 0010534-64.2016.5.18.0018 tenha prestado serviços para o Município de Goiânia, mediante terceirização, tal Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no fato não importa em presunção de que o auto

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1466 PROCESSO nº 0000738-37.2015.5.07.0003 (RO) RECORRENTE: VIA SUL CONDOMINIO, ANCAR IVANHOE PLAUTO CARNEIRO PORTO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA Relator RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO LAURIANO LIMA RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000738-37.2015.5.07.0003 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JU

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1471 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000738-37.2015.5.07.0003 (RO) FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE: VIA SUL CONDOMINIO, ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA Relator RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO LAURIANO LIMA RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000738-37.2

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 A despeito de relevantes os argumentos da impetrante, não se evidencia, nesse momento de cognição sumária, o periculum in mora necessário à sua nomeação em concurso público. Isso porque, nenhum prejuízo acarretará à impetrante que, em caso de obter êxito no mérito do mandamus, será devidamente nomeada para o cargo. NR.PROCESSO: 5134849.02.2017.8.09.0000 Em

Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Assim, não vislumbrados os requisitos autorizadores da medida pretendida, indefiro a liminar. NR.PROCESSO: 5163755.02.2017.8.09.0000 Em análise à liminar pleiteada no writ, pautada nas provas exibidas e cotejando os elementos que informaram a pretensão, verifica-se, nesta análise primária, que os pressupostos ensejadores da segurança em caráter emergencial não s

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 83 além da prescrição trabalhista aplicável às discussões relativas a (omissão/contradição/obscuridade) impugnada, razão pela qual não jornada de trabalho (5 anos, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF) e, podem os embargos declaratórios ser acolhidos. inclusive, declarada pelo juízo de origem. Nega-se provimento. Nesse cenário, cotejando os elementos probat�

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 Éo relatório. Decido. Em análise as provas exibidas e cotejando os elementos que informaram a pretensão, a despeito de relevantes os argumentos do impetrante, verifica-se a existência de óbice à concessão de liminar pleiteada, nos termos do artigo 7º, §2º, da Lei nº 12.016/2009, que dispõe: “Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compens

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 Em análise à liminar pleiteada no writ, pautada nas provas exibidas e cotejando os elementos que informaram a pretensão, não se pode concluir, neste momento, que os pressupostos ensejadores da segurança em caráter emergencial estejam presentes. A questão proposta neste mandamus releva análise administrativa, não sendo prudente a concessão da medida, pelo menos

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda 1476 CAROLINA PINTO MARZAGAO(OAB: 22522/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAIMUNDO LAURIANO LIMA representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 12 de abril de 2018 PODER

Seção I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A questão proposta neste mandamus releva análise administrativa, não sendo prudente a concessão da medida, pelo menos neste momento, principalmente quando não se antevê prejuízo substancial ao impetrante, uma vez que caso seja concedida a ordem ao final, terá resguardado seu direito. NR.PROCESSO: 5309764.64.2016.8.09.0000 Em análise à liminar pleiteada no writ,